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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/05/2004 217 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TOMADA DE MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MORRO DA FORCA.
14/05/2004 220 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS EM NÍVEL MUNICIPAL.
13/05/2004 214 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM REFEITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL "PEQUENO PRINCIPE", BAIRRO PADRE FARIA.
13/05/2004 215 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUSTAVO DA SILVA, BAIRRO BAUXITA.
13/05/2004 216 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO PASSEIO AO LONGO DA RUA E A TROCA DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA RUA DIMAS BEZERRA DUTRA, BAIRRO BAUXITA.
13/05/2004 218 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM UM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, DE PREFERÊNCIA COM ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PARA ABRIGAR AS FEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS DE OURO PRETO.
13/05/2004 219 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRAJETO NO SENTIDO CENTRO/BAUXITA E VICE-VERSA, PASSANDO PELA RUA JOÃO PEDRO DA SILVA E CAMPUS UNIVERSITARIO.
11/05/2004 3 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS PARA ATENDIMENTO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA MUNICIPAL.
11/05/2004 37 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR ANTÔNIO LUCIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUAS FÉRREAS, Nº 201, BAIRRO VILA MADALENA.
11/05/2004 210 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS. A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO NO MUNICIPIO DE MARIANA.