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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/05/2004 238 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXPANÇÃO DO PROGRAMA "JOVENS DE OURO", PARA OS DISTRITOS ONDE OS JOVENS PODERIAM ESTAR PRESTANDO TRABALHOS RELEVÂNCIA SOCIAL.
20/05/2004 229 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A BENFEITORIAS NA LOCALIDADE DE COELHOS.
20/05/2004 230 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOÃO, BAIRRO ALTO BELEZA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
19/05/2004 13 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO MARIA DE ÁVILA.
19/05/2004 231 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COLOCAÇÃO DE MAIS OU MENOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO URBANA, NA RUA VICENTE DO ROSÁRIO LESSA, Nº 258, ANTIGA RUA DA LINHA, DISTRITO DE SERRA DO SIQUEIRA.
19/05/2004 235 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR GUILHERME PONTES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO.
18/05/2004 224 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA RICARDO FERREIRA XAVIER. LOCALIDADE DE GLAURA.
18/05/2004 225 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA ALEGRE, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA E NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EM CACHOEIRA DO CAMPO.
18/05/2004 226 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUZ E ÁGUA NA CAPELA DO MADUREIRA EM CACHOEIRA DO CAMPO.
18/05/2004 227 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DO PASSEIO E MEIO FIO NA RUA PACÍFICO HOMEM- CENTRO, À DIREITA DE QUEM SOBE A PARTIR DA PRAÇA DA ESTAÇÃO.