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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/05/2004 3 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS PARA ATENDIMENTO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA MUNICIPAL.
11/05/2004 37 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR ANTÔNIO LUCIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUAS FÉRREAS, Nº 201, BAIRRO VILA MADALENA.
11/05/2004 210 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS. A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO NO MUNICIPIO DE MARIANA.
11/05/2004 211 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR PAULO RICARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A POLICLÍNICA DE CACHOEIRA DO CAMPO FUNCIONE NO ATENDIMENTO 24 HORAS.
11/05/2004 212 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR PAULO ROBERTO COSTA SARAIVA - DIRETOR MUNICIPAL DO DETRAM, SOLICITANDO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRAJETO NO SENTIDO CENTRO/BAIRROS, PASSANDO PELA RUA PADRE TOBIAS, RUA ALAGOAS, E PRAÇA ANTÔNIO DIAS.
11/05/2004 213 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PLANTAÇÃO DE GRAMA OU BAMBUZINHO, OU UM RECAPIAMENTO COM CONCRETO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO.
10/05/2004 207 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NA RUA ALAGOAS, BAIRRO ANTÔNIO DIAS, PROXIMO AO CENTRO MÉDICO.
10/05/2004 208 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO REAJUSTE DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
10/05/2004 209 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA NA RUA DR. ORLANDO RAMOS, EM FRENTE AOS Nº 251 E 277, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
07/05/2004 202 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER, RECONSTRUÇÃO DO CAMPO QUE ERA USADO ANTERIORMENTE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, E LIMPEZA DA RUA ALTEROSA, BAIRRO VILA APARECIDA.