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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/04/2004 194 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE AVALIE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE ARTESANATOS DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA PARA A PRAÇA TIRADENTES.
19/04/2004 8 REREFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
19/04/2004 162 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR PAULO RICARDO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS SANITARIAS RELATIVAS A SALÕES DE BELEZA E SIMILARES NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. ANEXAREMOS REGULAMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
16/04/2004 7 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMº SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR.
16/04/2004 159 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM OURO PRETO.
15/04/2004 14 AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER SUBVENCÂO AO GRUPO ASSISTENCIAL AUTA DE SOUZA.
15/04/2004 143 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR FRANCISCO PIGNATÁRIO, NA ALTURA DO Nº 7, BAIRRO BAUXITA
15/04/2004 147 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR GUILHERME FONTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
15/04/2004 148 A SER ENCAMINHADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO UM MÉDICO PARA O PSF SOL NASCENTE, QUE ATENDE OS SUBDISTRITOS DE ENGENHEIRO CORRÊA, MIGUEL BURNIER, SANTO ANTÔNIO DO LEITE E O SUBDISTRITO DO MOTA.
15/04/2004 152 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA ÁGUA EM OURO PRETO.