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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/04/2004 189 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANACLETO FARIA, S/N, ESQUINA COM A RUA PE. MARTINS, BAIRRO ALTO DA CRUZ.
27/04/2004 191 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE EXISTENTE NA RUA JOSÉ ANASTÁCIO, PROXIMO AO Nº 54/A, BAIRRO PIEDADE.
26/04/2004 15 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
26/04/2004 179 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO BENFEITORIAS NA RUA ANTÔNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (VILA PEREIRA), BAIRRO CABEÇAS.
26/04/2004 243 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO CORRÊA AO SUB-DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
23/04/2004 178 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DOTAR O PARQUE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DAS ANDORINHAS DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA À EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E AO LAZER DA COMUNIDADE.
22/04/2004 164 A SER ENCAMINHADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO UM MÉDICO PARA ATENDER NA LOCALIDADE DE SERRA DO MESQUITA, NO MÍNIMO, UMA VEZ POR SEMANA.
22/04/2004 165 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO TELHADO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE GLAURA.
22/04/2004 166 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO, VISANDO ATENDER O PEDIDO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO REFERIDO DISTRITO.
22/04/2004 167 A SER ENCAMINHADA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI-RODOVIÁRIA NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO.