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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/04/2002 42 AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2002 10 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º, SUPRIME INCISO IV DO ARTIGO 3º E MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 3/2002, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/04/2002 41 MODIFICA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3°, SUPRIME INCISO IV DO ARTIGO 3° E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5° E 6°, DA LEI N°100/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2002 44 CRIA O PROJETO "PALCO DA GENTE", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.
22/04/2002 45 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
19/04/2002 38 REGULAMENTA O ITEM 15 DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO, RELATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PRATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL.
19/04/2002 40 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DE PREVENÇÃO DAS DST/AIDS E DO USO ABUSIVO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2002 37 PROÍBE A PRODUÇÃO EA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2002 39 REGULAMENTA O ITEM 11 DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
17/04/2002 5 Altera a redação do parágrafo único do artigo 29.