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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/07/1989 51 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NCZ$ 33.318,00 - FIRMA CONTREI
27/06/1989 50 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NCZ$ 2.500,00 -TRANSPORTE
26/06/1989 46 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
26/06/1989 47 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
26/06/1989 48 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
26/06/1989 49 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/1989 45 DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE RODRIGO SILVA RUA ESPIRITO SANTO RUA SÃO SEBASTIÃO RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO RUA SANTA EFIGÊNIA RUA SÃO JOÃO RUA SANTA QUITÉRIA RUA SANTA CRUZ RUA SÃO BENEDITO RUA SÃO FRANCISCO PRAÇA SANTO ANTÔNIO
20/06/1989 44 "DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" (NCZ$ 35.000,00 - DR. GINO FREDDY GARCIA QUINTEROS).
20/06/1989 52 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONTRIBUIR COM A AMIG -ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS GERIAS.
19/06/1989 43 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À BENIFICÊNCIA PADRE "PEDRO ARBUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.