05/06/1989 |
41 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 15 BANCOS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO,NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/06/1989 |
13 |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SIM CELEBRAM O GRÊMIO LITERÁRIO TRISTÃO DE ATAÍDE - GLTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO |
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01/06/1989 |
12 |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO |
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31/05/1989 |
40 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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24/05/1989 |
39 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/05/1989 |
38 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/05/1989 |
37 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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22/05/1989 |
10 |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO |
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22/05/1989 |
11 |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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19/05/1989 |
36 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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