Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/04/1989 16 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
03/04/1989 17 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
03/04/1989 18 INSTITUI O VALE -TRANSPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/04/1989 6 APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVAÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
30/03/1989 5 APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
21/03/1989 4 AUTORIZA ASSINAR O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG, CELEBRADO EM 06/12/88
20/03/1989 14 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DE TRABALHO - COOTROP
20/03/1989 15 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO DE BENS
20/03/1989 3 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS NOVOS PARA ESTE LEGISLATIVO
15/03/1989 11 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS