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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/03/1989 12 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/03/1989 13 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/03/1989 2 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMº SR. DR. ARTHUR DRUMMOND GUIMARÃES
02/03/1989 9 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/03/1989 10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 1000 (UM MIL) BLOCOS DE CIMENTO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE OURO PRETO
02/03/1989 1 APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - SPHAN/PRÓ-MEMÓRIA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, PARA COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE UMA AÇÃO CONJUNTA PARA A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE OURO PRETO
27/02/1989 8 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANA NATALINA DA ROCHA
14/02/1989 5 NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
13/02/1989 4 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE OURO PRETO
13/02/1989 5 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ESPORTE CLUBE ROSÁRIO