15/03/1989 |
12 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/03/1989 |
13 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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09/03/1989 |
2 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMº SR. DR. ARTHUR DRUMMOND GUIMARÃES |
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02/03/1989 |
9 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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02/03/1989 |
10 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 1000 (UM MIL) BLOCOS DE CIMENTO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE OURO PRETO |
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02/03/1989 |
1 |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - SPHAN/PRÓ-MEMÓRIA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, PARA COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE UMA AÇÃO CONJUNTA PARA A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE OURO PRETO |
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27/02/1989 |
8 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
RUA ANA NATALINA DA ROCHA |
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14/02/1989 |
5 |
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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13/02/1989 |
4 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE OURO PRETO |
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13/02/1989 |
5 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ESPORTE CLUBE ROSÁRIO |
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