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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/06/2005 92 ALTERA A LEI 64/02, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL.
06/06/2005 88 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2005 23 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/05, DE 06/01/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DA VERBA INDENIZATÓRIA DOS VEREADORES.
06/06/2005 90 DISPÕE SOBER A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.
06/06/2005 91 IMPÕE SANÇÕES ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRATICAREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO DEFINIDOS EM LEI.
06/06/2005 89 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO O PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
06/06/2005 258 ENCAMINHO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE DESATERRAMENTO DE ÁREA AO LADO DA CAPELA N. SRA. DO CARMO, BAIRRO N.SRA.DO CARMO (POCINHO)
06/06/2005 39 ENCAMINHANDO A EMPRESA ANEEL
06/06/2005 38 REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA A EMPRESA ANATEL SOBRE A COBRANÇA CONSTANTE DE TAXA REFERENTE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO
02/06/2005 6 SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO.