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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/05/2005 71 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONTATO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2005 72 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO - CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO - FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2005 73 INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS EM OURO PRETO.
12/05/2005 19 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
12/05/2005 223 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSIBLIDADE DE REPASSAR ASUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL DOS VELHINHOS- GAVE (VER OFÍCIO ANEXO).
11/05/2005 70 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE EXTRATO MENSAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PARTE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
11/05/2005 222 A SER ENCAMINHADO NO SENTIDO DE QUE IMPLANTE A COLETA SELETIVA DE PAPÉIS NA CÂMARA MUNICIPAL DESINADO-OS Á ASSOCIAÇÃO DE CATODORES DO PE.FARIA
09/05/2005 68 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2005 67 CRIA O "CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE" PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE DO SUS, EM OURO PRETO.
09/05/2005 18 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WANDERLEY ROSSI JÚNIOR - KURUZU.