12/05/2005 |
71 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONTATO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/05/2005 |
72 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO - CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO - FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/05/2005 |
73 |
INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS EM OURO PRETO. |
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12/05/2005 |
19 |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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12/05/2005 |
223 |
A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSIBLIDADE DE REPASSAR ASUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL DOS VELHINHOS- GAVE (VER OFÍCIO ANEXO). |
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11/05/2005 |
70 |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE EXTRATO MENSAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PARTE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA |
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11/05/2005 |
222 |
A SER ENCAMINHADO NO SENTIDO DE QUE IMPLANTE A COLETA SELETIVA DE PAPÉIS NA CÂMARA MUNICIPAL DESINADO-OS Á ASSOCIAÇÃO DE CATODORES DO PE.FARIA |
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09/05/2005 |
68 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/05/2005 |
67 |
CRIA O "CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE" PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE DO SUS, EM OURO PRETO. |
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09/05/2005 |
18 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WANDERLEY ROSSI JÚNIOR - KURUZU. |
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