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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/04/2005 46 ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
28/04/2005 173 A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DO OUROTRAN A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ÔNIBUS EXTRA FAZENDO A LINHA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO SALTO ENTRE OS DIAS 1º E 10 DE CADA MÊS.
28/04/2005 196 A SER ENCAMINHADA À MESA DA CÂMARA A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM A FINALIDADE DE DESCONTAR NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PERANTE AUTORIZAÇÃO DOS MESMOS, BENEFÍCIO A SER REVERTIDO À INSTITUIÇÃO DE CARIDADE APAE.
28/04/2005 197 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A SENHORA DORIS LINS, DIRETORA DO SEMAE-OURO PRETO PEDINDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E GRADEAMENTO DE MINAS D"ÁGUAS EXISTENTES NO BAIRRO ALTO DA CRUZ E PADRE FARIA.
28/04/2005 198 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENCAMINHE A DIRETORA DO SEMAE-OURO PRETO PEDINDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESEMTUPIMENTO DE FOSSAS E OU CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ORQUIDEAS (LADO DIREITO DE QUEM SOBE), BAIRRO SANTA CRUZ.
28/04/2005 199 REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES PAGOS E AS OBRAS FEITAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND, MORRO SANTANA.
27/04/2005 195 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DAS ESTRADAS DE CATARINA MENDES.
25/04/2005 194 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JORGE FLAVIANO SANTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
25/04/2005 1 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
18/04/2005 44 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ÁGUAS FÉRREAS