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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/04/2005 191 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR INÍCIO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, NA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO MORRO SANTANA.
18/04/2005 192 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO MORRO DA QUEIMADA.
18/04/2005 44 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ÁGUAS FÉRREAS
18/04/2005 45 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
18/04/2005 32 ENCAMINHADA AO MAJOR MORCO ANTÔNIO JANEIRO, PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS "URGENTES" EM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA COM CONSEQUENTES PROBLEMAS SOCIAIS NA REGIÃO QUE ENVOLVEM OS DISTRITOS DE MIGUEL BURNIER, ENGENHEIRO CORRÊA, SANTO ANTÔNIO DO LEITE E SUB-DISTRITO DO MOTA.
18/04/2005 31 ENCAMINHADA A EMPRESA FEAM SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UMA EQUUIPE ATÉ O SUB DISTRITO DO MOTA (MUNICIPIO DE OURO PRETO/MG), PARA QUE REALIZE UMA ANÁLISE DE RISCO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA EMPRESA MINERADORA CSM, COM POSTERIOR RELATÓRIO PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, A QUAL SE ENCONTRA MUITO APREENSIVA.
15/04/2005 179 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA EM BELO HORIZONTE.
15/04/2005 180 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO LEGISLATIVO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
14/04/2005 177 A SER ENCAMINHADO AO SR. BARTOLOMEU FORTES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, A FIM DE QUE O MESMO FORMEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES DE 5ª A 8ª SÉRIE E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO QUE FORAM CONTRATADOS EM 2005 PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
14/04/2005 178 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEL O PROCESSO E OU AÇÃO FOI DEFENDIDA PELA EMPRESA IRAPUAN SOBRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C?; - SE HÁ ALGUMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO; - QUAL A CONCLUSÃO DA AÇÃO OU PROCESSO DEFENDIDO PELA EMPRESA?