06/05/2005 |
210 |
A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA "QUADRA" DO ALTO DAS DORES E ENTORNOS: - VALOR TOTAL DO PROJETO; - EMPREITEIRA CONTRATADA; - BENFEITORIAS QUE FORAM REALIZADAS; - BENFEITORIAS QUE FICARAM PENDENTES; - PAGAMENTOS FEITOS E RESTOS A PAGAR. |
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05/05/2005 |
209 |
A SER ENCAMINHADO À CHEFE DE SETOR DA CEMIG, PARA QUE INFORME A ESTA CASA A QUEM É ATRIBUÍDA A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO ANO? |
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04/05/2005 |
66 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TAVARES. |
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04/05/2005 |
210 |
A SER SUBNETIDA À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, NO SENTIDO DE QUE A CÃMARA REALIZE REUNIÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DO MOTA, DISTRITO DE MIGUEL BURNIER. |
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03/05/2005 |
65 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/05/2005 |
57 |
ESTABELECE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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02/05/2005 |
58 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO "LETRA VIVA - OURO PRETO ALFABETIZADA" PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/05/2005 |
50 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LIXO QUE NÃO É LIXO" SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO. |
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02/05/2005 |
51 |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA EMPRESAS QUE TRATAREM SEUS EFLUENTES E EMISSÕES ATMOSFÉRICAS. |
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02/05/2005 |
47 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. |
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