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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/05/2005 210 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA "QUADRA" DO ALTO DAS DORES E ENTORNOS: - VALOR TOTAL DO PROJETO; - EMPREITEIRA CONTRATADA; - BENFEITORIAS QUE FORAM REALIZADAS; - BENFEITORIAS QUE FICARAM PENDENTES; - PAGAMENTOS FEITOS E RESTOS A PAGAR.
05/05/2005 209 A SER ENCAMINHADO À CHEFE DE SETOR DA CEMIG, PARA QUE INFORME A ESTA CASA A QUEM É ATRIBUÍDA A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO ANO?
04/05/2005 66 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TAVARES.
04/05/2005 210 A SER SUBNETIDA À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, NO SENTIDO DE QUE A CÃMARA REALIZE REUNIÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DO MOTA, DISTRITO DE MIGUEL BURNIER.
03/05/2005 65 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 57 ESTABELECE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
02/05/2005 58 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO "LETRA VIVA - OURO PRETO ALFABETIZADA" PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 50 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LIXO QUE NÃO É LIXO" SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO.
02/05/2005 51 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA EMPRESAS QUE TRATAREM SEUS EFLUENTES E EMISSÕES ATMOSFÉRICAS.
02/05/2005 47 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.