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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/05/2005 216 A SER ENCAMINHADO AO DIRETOR DA OUROTRAN, PARA QUE NOS INFORME SE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO NOSSO MUNICÍPIO ESTÃO RESERVANDO 10% DOS SEUS ASSENTOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, PARA IDOSOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DOS IDOSOS).
09/05/2005 217 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO INFORME SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA AS CONTRATAÇÕES DOS CARROS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA QUE IRÃO ATENDER O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE E O SUB-DISTRITO DO MOTA.
06/05/2005 60 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL AUTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2005 61 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO Á OBRA SOCIAL LÍRIOS DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2005 62 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA NOSSA SENHORA DO SILÊNCIO (CASA DO POVO DE DEUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2005 63 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2005 64 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2005 211 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROPONHA À NOVELIS-OURO PRETO A EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O APROVEITAMENTO DO TERRENO DA ANTIGA PANIFICADORA ITACOLOMI COMO ÁREA DE TRANSBORDO.
06/05/2005 212 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE CALÇAMENTO DA PRAÇA DA RUA DO CRUZEIRO, ALTO DA CRUZ (CONFORME FOTOS EM ANEXO).
06/05/2005 33 ENCAMINHADA A EMPRESA TELEMAR NO SENTIDO DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ĨNSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO À RUA SANTA RITA, ENTRE OS N° 161 E N 171, BAIRRO PADRE FARIA.