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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/06/2005 297 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNCIPAL, SOLICITANDO SUBVENÇÃO PARA A AVOSCOP (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA SANTA CASA DE OURO PRETO).
30/06/2005 298 PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, NO SENTIDO DE QUE A CÂMARA ESTABELEÇA PARCERIA INSTITUCIONAL COM A OCA - ORGANIZAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL.
29/06/2005 291 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA RUA DO ENGENHO, NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DE OURO PRETO.
29/06/2005 292 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA DO ENGENHO, NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DE OURO PRETO.
29/06/2005 293 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE VIEIRA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO SALTO.
27/06/2005 99 DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2005 97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.
27/06/2005 96 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO O PROGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS".
27/06/2005 98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A "INSTITUIR O ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE".
27/06/2005 48 A SER ENCAMINHADA À TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO E EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA ATÉ A ÁREA CENTRAL DA LOCALIDADE DE RATINHO, NO DISTRITO DE AMARANTINA.