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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/06/2005 47 A SER ENCAMINHADA À TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO E REDE DE TELEFONIA NA LOCALIDADE DE SANTA EFIGÊNIA NO BAIRRO RIACHO, DISTRITO DE AMARANTINA.
24/06/2005 95 ALTERA A LEI 305/68 QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DAS ANDORINHAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2005 7 DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2005 46 A SER ENCAMINHADA À CEMIG, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DE PIQUE DE ENERGIA DA RUA GERALDO GONÇALVES, BAIRRO CAMINHO DA FÁBRICA, OURO PRETO.
20/06/2005 45 A SER ENCAMINHADA À TELEMAR, A FIM DE QUE SEJA REINSTALADO O TELEFONE PÚBLICO Nº 3551-0137, PRÓXIMO AO Nº 250, NO BAIRRO PADRE FARIA.
20/06/2005 43 A SER ENCAMINHADA AO IPSEMG QUESTIONANDO SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA O IPSEMG - OURO PRETO.
20/06/2005 282 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A RELAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DE CADA ESCOLA DOS DISTRITOS DE OURO PRETO.
17/06/2005 44 A SER ENCAMINHADA À TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE A CRECHE NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DE OURO PRETO.
17/06/2005 279 A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE AMARANTINA.
16/06/2005 24 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GERALDO BARBOSA.