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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/05/2005 47 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
02/05/2005 48 CRIA O "SELO DA HISTÓRIA DE OURO PRETO", A SER ATRIBUÍDO ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUAM COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NÃO EMPREGUEM TRABALHO INFANTIL E NÃO UTILIZEM MATÉRIA-PRIMA OU PRODUTOS DE EMPRESAS QUE ENVOLVAM MÃO-DE-OBRA INFANTIL.
02/05/2005 49 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
02/05/2005 52 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PÚBLICO - CAP, PARA LEGALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, ONG"S E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 69 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 54 OBRIGA O PREENCHIMENTO EM LETRA DE FÔRMA DAS RECEITAS MÉDICAS E DAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 56 INSTITUI PRIORIDADE PARA OS(AS) IDOSOS(AS) NA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 55 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 53 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS PROFISSIONALIZANTES DE ATENDIMENTO INTEGRAL "FORMANDO CIDADÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2005 59 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.