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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/05/2005 213 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA VALE PERDIDO E CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
09/05/2005 214 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE, EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PÔR-DO-SOL, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: - SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ÁGUA, ESGOTO E PLUVIAL); - LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO POR-DO-SOL; - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E ESPORTE E AINDA, A PRESERVAÇÃO DA LAGOA, MATA E CÓRREGO, ALÉM DA ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO.
09/05/2005 215 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL FEITO EM PEDRA-SABÃO PARA SER COLOCADO NO TREVO DE SANTA RITA DE OURO PRETO, COM OS SEGUINTES DIZERES: "VISITE SANTA RITA, BERÇO DA PEDRA DE SABÃO" COM A FOTO DE UM ARTESÃO ESCULPINDO ALGUMA PEÇA.
09/05/2005 216 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR N0 DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.
09/05/2005 217 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CORETO E DE COLOCAÇÃO DE MESINHAS COM GUARDA SOL E JOGOS DE DAMA/XADREZ ESBOÇADOS NAS MESMAS, NA PRAÇA VEREADOR JORGE PEDROSA, BAIRRO BAUXITA.
09/05/2005 219 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE ENGENHEIRO CORRÊA PARA A COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DO CORPUS CHRISTI, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
09/05/2005 220 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REDE FLUVIAL E CALÇAMENTO PARA A RUA CAMPINAS - BAIRRO MORRO SANTANA.
09/05/2005 221 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DESTINADO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
09/05/2005 4 ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
09/05/2005 214 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO NOS INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE POSSAM SER ABASTECIDOS COM MATERIAIS BÁSICOS: COMO ESPARADRAPO, GAZINHA, LUVAS, DENTRE OUTROS.