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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/08/1986 20 ATUALIZA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E RESPECTIVAS VERBAS DE REPRESENTAÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/1986 21 ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á LEI COMPLEMENTAR Nº50 DE 19/12/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/1986 19 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE OURO PRETO, AO EXMO. SR. JOSÉ JUSTILIANO.
13/06/1986 22 DISPÕE SOBRE REPAROS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ARQUIDIOCESANO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/1986 18 AUTORIZA O SR. PREFEITO ASSINAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇAÕ TÉCNICA ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
09/06/1986 19 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÂS MISSIONÁRIAS DE CRISTO OPERÁRIO
09/06/1986 20 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
30/05/1986 18 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO JESUS GONÇALVES BAIRRO ALTO DA CRUZ
30/05/1986 17 APROVA O TERMO DE ADESÃO DAS PREFEITURA DE OURO PRETO AO TERMO ADITIVO Nº 11/85 DO CONVÊNIO CELEBRADO 18/08/1983, ENTRE O MINISTERIO DA PRIVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISNTÊNCIA MEDICA DA PREVIDÊNCIA SOCILA, O MINSTERIO DA SAÚDE, O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E EXECUTAR AS AÇOES INTEGRADAS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE OURO PRETO.
30/05/1986 15 APROVA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO SR. PREFEITO DE OURO PRETO , EM 31/03/1986,"AD-REFERENDUM"DA CÂMARA MUNICIPAL.