04/08/1986 |
20 |
ATUALIZA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E RESPECTIVAS VERBAS DE REPRESENTAÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04/08/1986 |
21 |
ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á LEI COMPLEMENTAR Nº50 DE 19/12/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/07/1986 |
19 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE OURO PRETO, AO EXMO. SR. JOSÉ JUSTILIANO. |
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13/06/1986 |
22 |
DISPÕE SOBRE REPAROS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ARQUIDIOCESANO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/06/1986 |
18 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO ASSINAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇAÕ TÉCNICA ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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09/06/1986 |
19 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÂS MISSIONÁRIAS DE CRISTO OPERÁRIO |
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09/06/1986 |
20 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
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30/05/1986 |
18 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
RUA GERALDO JESUS GONÇALVES
BAIRRO ALTO DA CRUZ |
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30/05/1986 |
17 |
APROVA O TERMO DE ADESÃO DAS PREFEITURA DE OURO PRETO AO TERMO ADITIVO Nº 11/85 DO CONVÊNIO CELEBRADO 18/08/1983, ENTRE O MINISTERIO DA PRIVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISNTÊNCIA MEDICA DA PREVIDÊNCIA SOCILA, O MINSTERIO DA SAÚDE, O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E EXECUTAR AS AÇOES INTEGRADAS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. |
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30/05/1986 |
15 |
APROVA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO SR. PREFEITO DE OURO PRETO , EM 31/03/1986,"AD-REFERENDUM"DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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