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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/10/1977 55 "REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
24/10/1977 12 APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPÍO DE OURO PRETO, ATRAVÁES DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO PREOJETO "COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÈCNICA AO ENSINO MUNICIPAL"- PROMUNICÍPIO- EXERCÍCIO DE 1977.
17/10/1977 54 "Atualiza o Quadro dos Servidoresa, da PMOP."
17/10/1977 53 "APROVA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
07/10/1977 10 APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO- EMBRATUR.
03/10/1977 52 "Declara de Utilidade Pública Sociedade Pró-Melhoramnetos do bairro Itacolomi."
23/09/1977 50 APROVA MAPA RODOVIÁRIO.
15/09/1977 45 DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
15/09/1977 46 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS.
15/09/1977 47 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS.