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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/03/2024 769 Concede título de cidadania honorária a Sra. Deborah Etrusco Tavares
27/03/2024 770 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Moacir Sebastião dos Santos.
27/03/2024 771 Concede o título de Cidadão Honorário para Sr. Paulo de Araújo.
26/03/2024 85 Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e a Srª. Deborah Etrusco, Secretária de Educação, informações sobre qual a previsão para conclusão das obras de construção da quadra com vestiário da Escola Municipal Benedito Xavier no distrito de Glaura.
26/03/2024 81 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir um guarda-corpo em todos os pontos que há necessidade no município, com ênfase em toda a extensão da Rua José Mendes, no bairro Saramenha, em Ouro Preto.
26/03/2024 59 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando obra de canalização do esgoto a céu aberto no Campo do Olaria e Rua Z, em Amarantina, e captação para tratamento de rede de esgoto no bairro Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo
26/03/2024 84 Requer informações acerca do cronograma de limpeza em todo o município de Ouro Preto, com ênfase na Rua Bromélia próximo ao número 61, no Parque da Lagoa e Rua Bonfim 169, bairro Santa Luzia, em Amarantina
26/03/2024 82 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do Portal de Pedra Sabão de Santa Rita de Ouro Preto.
26/03/2024 86 REQUERIMENTO a respeito da obra de drenagem conduzida pela empresa 3T Logística e Equipamentos Ltda, no trecho 02, bairro Dom Bosco, distrito de Cachoeira do campo.
26/03/2024 85 Encaminhada à Secretária de Obras sugerindo que intervenções, asfaltamento e melhorias sejam realizadas em todo o bairro Dom Bosco em Cachoeira do Campo