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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/03/2024 79 A ser encaminhada à Secretaria de Obras a fim de realizarem serviço de cascalhamento e manutenção da rua atrás da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo
25/03/2024 80 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Antônio Guimarães de Oliveira no bairro Vila Pereira.
25/03/2024 83 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter emergencial o alargamento de alguns trechos e o levantamento técnico para asfaltar ou colocar passa roda na Ladeira João de Paiva que acessa o Morro São Sebastião.
25/03/2024 84 Indicação Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; para a instalação de um ponto de ônibus próximo a UPA de Cachoeira do Campo.
25/03/2024 60 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; a importante presença da Patrulha Rural nos Distritos.
25/03/2024 88 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no distrito de Cachoeira do Campo.
22/03/2024 99 Altera o parágrafo único do art 32 da Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
22/03/2024 100 Dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências.
20/03/2024 77 Encaminhado à Ourotran pedindo informações sobre a passagem de veículos pesados na R. Antônio José Ramos, próximo ao número 346
20/03/2024 76 Encaminhada à Secretária de Obras sugerindo que intervenções e melhorias sejam realizadas na Rua Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo.