02/09/2025 |
312 |
Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e à Defesa Civil de Ouro Preto. Solicitando informações referente ao plano de enfrentamento para o período chuvoso para o munícipio de Ouro Preto. |
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02/09/2025 |
314 |
Ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado a esta Casa Legislativa quais são as escolas da rede municipal de ensino que estão programadas para entrar em reforma. |
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02/09/2025 |
315 |
Encaminhado ao governo municipal, sobre o setor artístico e cultural da nossa cidade. |
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01/09/2025 |
960 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Regiane Teixeira Marcos.
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01/09/2025 |
305 |
A ser encaminhada à Secretaria de Governo para que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil no bairro Piedade. |
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01/09/2025 |
306 |
A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, com cópia à empresa Ouro Luz, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua Amarantina, localizada no Bairro Vila Aparecida, no trecho beira linha férrea que dá acesso à Rua Pandiá Calógeras, bairro Barra. |
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01/09/2025 |
310 |
Indicação - Assunto: A execução de obras de aprimoramento e organização da área pública situada na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, denominada ?Praça Luiz Mateus Mendes? |
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01/09/2025 |
307 |
Requer informações e providências acerca da iluminação pública nos seguintes locais: *Instalação de braço de luminária na Rua João Barbosa, na altura do número 7, bairro Tavares *Instalação de braço de luminária voltado para a rua Raimundo Mendes, esquina com a rua Adelaide Ansaloni, bairro Saramenha *Troca de posição e colocação de mais um braço de luminária na Rua Professor Jair Pena, nas proximidades do número 217, bairro Alto das Dores. |
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29/08/2025 |
855 |
Autoriza o o Poder Executivo a conceder contribuição à Cooperativa dos Agriculto
res Familiares de Ouro Preto e região - COOPAFOR. |
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29/08/2025 |
856 |
Institui o Programa de Complementaçao Pedagófgica para atedimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino no anos finais (6º ao 9º ano) e anos iniciais ( 3º ao 5º ano) do ensino fundamental, dispõe sobre a oferta de aulas alfabetização e reforço pedagógico, autoriza a contratação de professor de educação básica - anos iniciais (PEB-AI) e dá outras providências. |
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