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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/06/2024 188 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de grama sintética no campo do caminho da Fábrica
12/06/2024 133 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, Cemig, Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), Secretaria de Obras e Prefeito Municipal solicitando informações acerca da manutenção nas tampas dos bueiros da Rua São José, em Ouro Preto, e nos pontos que há necessidade no município
12/06/2024 191 Requer informações acerca das obras do Campo de Futebol da Bocaina, Cronograma de asfaltamento na Rua Paladio em Bocaina de Baixo, ao lado da Rua do Cruzeiro, Ponte da Rua do Cruzeiro e médicos faltosos na comunidade
12/06/2024 192 Informações sobre cobrança de Importo sobre a Propriedade Territorial Rural, no Município.
12/06/2024 193 Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
12/06/2024 194 Requer informações acerca
12/06/2024 195 Encaminhado ao executivo, sobre a cobertura do Estádio Municipal Genival Alves Ramalho.
11/06/2024 804 Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24
11/06/2024 180 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de Guarda corpo instalado no mundéu no bairro Piedade, próximo a capela de nossa senhora da Piedade.
11/06/2024 182 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Élcio Fortes, Rua Seis, Rua Dois e Quarenta e cinco e Rua Nova Esperança no bairro Lagoa.