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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/05/2025 185 À Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Comissão de Obras da Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que, de forma coletiva, seja realizada uma visita técnica/vistoria ao bairro Taquaral, com especial atenção à Rua Nossa Senhora de Fátima, que vem enfrentando recorrentes problemas de drenagem.
27/05/2025 186 Requer informações acerca de obras no bairro Santa Cruz.
27/05/2025 194 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Silvio Elias da Silva
27/05/2025 195 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal. Solicitando a atuação da Guarda Municipal nas escolas localizadas no distrito de Antônio Pereira.
27/05/2025 187 Requer informação a respeito sobre os critérios, percentuais e valores do ICMS Ecológico repassados ao município.
27/05/2025 821 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante.
27/05/2025 822 Dá denominação a logradouro público na localidade de Maciel, distrito de São Bartolomeu.
27/05/2025 189 Requer análise técnica do Beco do Tassara (escadaria ligando os bairros Piedade e Alto da Cruz).
27/05/2025 142 Solicitação de envio da presente Representação a empresa SANEOURO sobre vazamento de esgoto na Travessa São Judas Tadeu - Bairro Morro da Queimada.
27/05/2025 196 Solicita que seja justificada a ausência na 18ª Reunião de Comissões desta Casa.