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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/02/2024 10 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social solicitando Criação de um abrigo público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente no Município de Ouro Preto.
05/02/2024 11 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando limpeza e capina na rua Vereador José Teixeira, localizado no bairro Caminho da Fábrica.
05/02/2024 14 Indicação encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde sugerir implementação de vacimóvel em nosso Município.
05/02/2024 6 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A- SANEOURO, ao Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini, perfuração do poço artesiano no Bairro Vila Alegre
05/02/2024 7 Solicitação de envio da presente Representação à OuroLuz, solicitando informações sobre a possibilidade de providenciar luminárias em todos os postes que há necessidade no município, com ênfase ao lado do Terminal Turístico e ponto de ônibus próximo ao Farid, no Veloso, em Ouro Preto, e na Rua José Moringa, próximo à Santa Casa
05/02/2024 8 Requerimento referente as instalações das estruturas montadas no Ginásio Associação Atlética Aluminas; ambiente planejado para receber os alunos e servidores públicos Municipais, procedentes da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga.
05/02/2024 10 Requer informações do Departamento de Limpeza Urbana e Prefeito Municipal sobre a coleta de lixo em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Botafogo
01/02/2024 678 Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Ouro Preto.
31/01/2024 94 Altera a Lei Complementar Municipal nº178, de 21 de novembro de 1980, que institui o Código de Posturas de Ouro Preto.
31/01/2024 3 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, reforma do ponto de ônibus localizado na bifurcação da MG 440 à Rua Nossa Senhora da Conceição no bairro Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.