05/02/2024 |
10 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social solicitando Criação de um abrigo público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente no Município de Ouro Preto. |
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05/02/2024 |
11 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando limpeza e capina na rua Vereador José Teixeira, localizado no bairro Caminho da Fábrica. |
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05/02/2024 |
14 |
Indicação encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde sugerir implementação de vacimóvel em nosso Município. |
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05/02/2024 |
6 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada à Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A- SANEOURO, ao Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini, perfuração do poço artesiano no Bairro Vila Alegre |
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05/02/2024 |
7 |
Solicitação de envio da presente Representação à OuroLuz, solicitando informações sobre a possibilidade de providenciar luminárias em todos os postes que há necessidade no município, com ênfase ao lado do Terminal Turístico e ponto de ônibus próximo ao Farid, no Veloso, em Ouro Preto, e na Rua José Moringa, próximo à Santa Casa |
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05/02/2024 |
8 |
Requerimento referente as instalações das estruturas montadas no Ginásio Associação Atlética Aluminas; ambiente planejado para receber os alunos e servidores públicos Municipais, procedentes da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. |
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05/02/2024 |
10 |
Requer informações do Departamento de Limpeza Urbana e Prefeito Municipal sobre a coleta de lixo em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Botafogo |
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01/02/2024 |
678 |
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Ouro Preto. |
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31/01/2024 |
94 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº178, de 21 de novembro de 1980, que institui o Código de Posturas de Ouro Preto. |
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31/01/2024 |
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Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, reforma do ponto de ônibus localizado na bifurcação da MG 440 à Rua Nossa Senhora da Conceição no bairro Catete, distrito de Santo Antônio do Leite. |
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