27ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 12/05/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:03

Fim: 14:02:11

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:12 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/05/2022 Assunto: Convite - SEMINÁRIO MUNICIPAL DE LAZER E ESPORTE DE OURO PRETO Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o II Seminário Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto, dias 19 e 20 de maio de 2022, as atividades do primeiro dia terão inicio às 18 horas no Centro de Artes e Convenções da UFOP e no segundo dia às 08 horas no auditório do DEGEO.

Data: 06/05/2022 Assunto: Ofício nº 95 - do Secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Informando coleta de Lixo Eletrônico no dia 14/05/25022, das 9h às 15h, ao lado do Supermercado BH, Rodovia BR-356.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 149/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a contratação de Médico Pediatra para atendimento de urgência e emergência em tempo integral na UPA de Cachoeira do Campo e UPA Dom Orione. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Representação - 134/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para que possam desenvolver atividade de poda de arvores no distrito de Antônio pereira e Vila Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:

Requerimento - 143/2022 Vander Leitoa Requer informação a respeito da ação da Policia Federal dia 10 de maio de 2022, no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 419/2022 Alex Brito Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto-MG, a Feira dos Expositores do Largo de Coimbra. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 151/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo a limpeza na escadaria que da acesso ao trampolim no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 152/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando a instalação de placas de sinalização nas proximidades da Escola Infantil Pequeno Mundo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 153/2022 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando asfaltamento das ruas Bougainville e Ipê Amarelo, no bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10518/22

Indicação - 157/2022 Zé do Binga Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a criação de um programa permanente para realização anual de avaliação Oftalmológica e Auditiva para os alunos das redes Municipal e Estadual de ensino de deste município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001342/20223

Indicação - 159/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma lixeira para a rua Estrela Dalva. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 161/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretária Municipal de Governo ao Sr Yuri Borges Assunção, solicitando que seja disponibilizado por concessão/comodato prédio público. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001566

Indicação - 162/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de guarda corpo (corrimão) nas escadarias Geraldo Jesus Gonçalves, Amantino Passos e travessa Tombadouro situadas no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 163/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a instalação de 6 luminárias no distrito de Amarantina, no município de Ouro Preto; Sendo 1 delas na rua Bom fim, em frente ao nº55, esquina com a rua Moisés Gonçalves, e outra na mesma rua, em frente ao nº 109. E as outras 4 luminárias na Rua Pedro de Matos. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 164/2022 Lílian França A ser encaminhada às secretarias de Saúde, Governo, de Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico, solicitando parcerias com clínicas veterinárias para atender animais vítimas de acidentes ou abandono Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001532/2022
Oficio 500/2022/COMPDEC
Comunicação Interna 6307/2022

Indicação - 160/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Governo para que juntos providenciem uma grande ação para criação de uma Área de Lazer em atendimento às crianças no Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 2208

Representação - 128/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no sentido de solicitar esclarecimentos em relação à prática de "blackface" por parte de moradores de repúblicas da instituição. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 129/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Saritur solicitando a possibilidade da inclusão de mais um horário de ônibus da linha Conselheiro Lafaiete à Itabirito. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 130/2022 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando reparo e manutenção no bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 172/2022

Representação - 135/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa CEMIG convidando-a a enviar representantes para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, a fim de tratar dos processos de execução de obras de Extensões de Rede Elétrica em Ouro Preto e das atribuições da empresa quanto aos serviços. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 136/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à empresa Consórcio Rota Real, a fim de que, a mesma estude a possibilidade de providenciar uma rota alternativa de transporte para os subdistritos de Glaura; Soares, bem como os subdistritos de São Bartolomeu; Engenho D água e Maciel. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Consórcio Rota Real

Representação - 137/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Estadual em Investigação de Fraudes do Estado de Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 132/2022 Alex Brito Requer informações da Reitora da UFOP Profª Cláudia Aparecida Marliére, sobre o suposto caso de racismo que ocorreu durante uma festa em república. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 133/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado encaminhado ao Conselho Tutelar para que participem da Tribuna Livre da Câmara Municipal para tratar do tema: "Maio Amarelo - Mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes". Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 134/2022 Lílian França Requer informações da Secretaria Municipal e do Prefeito Municipal a respeito da contratação de dentista para atendimento odontológico no distrito de Glaura Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001370/2022

Requerimento - 136/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, sobre a lista de pacientes que aguardam por cirurgias realizadas pelo SUS em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000136/23

Requerimento - 138/2022 Júlio Gori Famílias estão cadastradas no aluguel social no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000367

Requerimento - 141/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca do fornecimento de itens básicos e de higiene pessoal nas escolas e repartições públicas do município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002877

Requerimento - 142/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer informações ao Sr. Jorge Kassis, Superintendente de Trânsito e Transporte, a fim de que a mesmo estude a possibilidade de providenciar uma rota alternativa de transporte para os subdistritos de Glaura; Soares , bem como os subdistritos de São Bartolomeu; Engenho D água e Maciel. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002804

Requerimento - 144/2022 Kuruzu Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre "Transporte Coletivo e o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto" Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:21:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Repúdio - 12/2022 Kuruzu NOTA DE REPÚDIO Á FUNDAÇÃO RENOVA EM RAZÃO DO DESCASSO DA CIDADE DE OURO PRETO REFERENTE AO EDITAL DOCE. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:46:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 11/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Nathane Tayná Dias Machado, pelo brilhante serviço prestado ao município, como médica cardiologista e pelo seu amor incondicional ao Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:46:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 406/2022 Mercinho Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:48:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 414/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o parágrafo único do art 1, altera o caput do art, 2º do art 3, acrescenta o ao art. 3], altera o caput, os incisos l,II,III e parágrafo único do art, 4, os incisos I,II.III,IV, V e VI do artigo 5, revoga os 1 e 2 do artigo 5,altera o 3 do art.5, os incisos I e IV do art 7 e o caput do art 8, todos da Lei n 593, de 20 de outubro de 2010, que institui o Programa Bolsa- Atleta. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:CÓPIA DA LEI 593/2010

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 407/2022 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito A Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos. APROVADO
Data de Apresentação: 28/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:08 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 409/2022 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr César Mendonça Ferreira APROVADO
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:03 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 415/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os 1 e 3 do art, 4, acrescenta os 5 e 6 ao art 4, altera o caput do art 5, o inciso I do art 6, o art 10, o art 14,os incisos I,III,IV,V e alínea b do art 16, altera o art 17, o art 19, o parágrafo único do art 20 e o art 22, e revoga o art 21, todos da Lei 905, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Ouro Preto, conforme a Política Nacional de Assistência Social. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:lei 905/2014

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/05/2022
Protocolo: 276/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/05/2022
Protocolo: 270/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 278/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 285/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 280/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 281/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 283/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 279/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 284/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/05/2022
Protocolo: 282/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:01:33 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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