48ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 11/08/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:26:29

Fim: 13:09:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:27:34 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/08/2022 Assunto: Ofício 179/22/SEMEL - Solicitação de Apoio Correspondência Lida
Descrição :A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicita a utilização do hall da Câmara Municipal de Ouro Preto para a entrega dos kits dos participantes da "IX Corrida e Caminhada Ouro Preto Mariana - corrida dos 12" que ocorrerá no dia 12/10/22.

Data: 10/08/2022 Assunto: Ofícios 2030, 2028 e 2039/22 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta da Representação n°204/22 e Respostas das Indicações 247 e 232/22 da vereadora Lilian França.

Data: 10/08/2022 Assunto: Ofícios n°s 2031,2035, 2032, 2033, 2034/22 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas dos Requerimentos n°s 182 e 165 do vereador Júlio Gori, 217, 223, 197/22 dos vereadores Renato Zoroastro, Matheus Pacheco e Reginaldo do Tavico.

Data: 10/08/2022 Assunto: Ofícios 2038, 2036 2040/22 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas das Indicações 194, 210, 244/22 de diversos vereadores, Renato Zoroastro e Luciano Barbosa.

Data: 10/08/2022 Assunto: Solicitação - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a disponibilização da cópia da Ata da 44ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 14/07/22.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/08/2022 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 282/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui política de transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no munícipio de Ouro Preto.
Observações: Distribuída a comissão especial composta pelos Vereadores Vantuir, Gori e Alex - Suplentes Zè do Binga, Mercinho e Naércio

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cleia Costa Barbosa Assunto: Agosto Dourado e a Primeira Infância Aguardando Iniciar
Entidade :MOPI - Movimento Ouro Preto pela Infância
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 258/2022 Júlio Gori Reforma Administrativa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2206/22

Requerimento - 260/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Campo da Barra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000177

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 260/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações: Vistas ao Vereador Tavico
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 8/2022 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto aprovado
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:16:43 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 5 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro NÃO
Kuruzu NÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 298/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 13516/22

Representação - 221/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando informacoes sobre previsao de reposicao de caixa d"agua no Bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 255/2022

Representação - 222/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando informações acerca da falta de água em Saramenha e no Bairro Tavares, em Ouro Preto centro de Cachoeira do Campo, partes altas de Amarantina e Chapada de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 256/2022

Requerimento - 259/2022 Kuruzu Requer informação sobre previsão de gastos da Prefeitura com contas de água e esgoto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000135/2023

Representação - 223/2022 Júlio Gori Retirada e a realocação de dois postes de iluminação pública que oferecem risco de tombamento na Rua Extrapicho na altura do número 5, no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 224/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ferro Puro Mineração, solicitando melhorias na comunidade dos Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 253/2022 Alex Brito Requer informações acerca da desobstrução/limpeza do Rio no Distrito de Amarantina e sede. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 254/2022 Matheus Pacheco Requerendo Audiência Pública para tratar sobre o tema: Meio Passe ou Passe Livre Estudantil na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 252/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca de início de obras das vias e encostas que foram danificadas no período das últimas chuvas na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 255/2022 Lílian França Requer informações da Secretaria de Obras, do Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT acerca de quando será criado um ponto de ônibus e instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Farid, em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 185338/22 DNIT
Oficio 002670/22
Ofício 415/2024

Requerimento - 256/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente aos cuidados do Secretário Chiquinho de Assis solicitando informações sobre a limpeza do rio que percorre o bairro Antônio Dias em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000235

Requerimento - 257/2022 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito da retirada da linha de ônibus das localidades Serra dos Cardosos, Santo Antônio de Bandeiras e Tijuco. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2209/22

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 259/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto toal a Proposição de Lei 259/2022, que Autoriza a campanha permanente de orientação e conscientação sobre o descarte adequado do lixo no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 8/2022 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto aprovado
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:16:43 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 5 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro NÃO
Kuruzu NÃO

Projeto de Lei Ordinária - 457/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei n 1046 de 15 de setembro de 2017 e da Lei1192 de 01 de dezembro de 2020, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 443/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução 19/04 que dispõe sobre regimento interno d Câmara Municipal de Ouro Preto APROVADO
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:09 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 454/2022 Lílian França Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 442/2022 Alessandro Sandrinho Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 289/2021 Lílian França Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a "Semana da Criatividade e Inovação de Ouro Preto", a ser comemorada anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 494/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: falado orador Concluido
Data do pedido: 08/08/2022
Protocolo: 489/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2022
Protocolo: 501/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 507/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 502/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 506/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 504/2022
Observações: Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 503/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 505/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 508/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/08/2022
Protocolo: 509/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:09:09 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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