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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 444/2022 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda do Mérito Educacional a Escola Estadual Desembargador Horácio Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 275/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial a Proposição de Lei nº 275/2022, que institui a política municipal de enfrentamento a doença Alzheimer e outras demências e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/07/2022 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 279/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial a Proposição de Lei n° 279/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 258/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a obrigatoriedade em convidar formalmente a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) em Audiências Públicas promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/07/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 282/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui política de transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no munícipio de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 69/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 105, de25 de outubro de 2011 e dá outras disposições. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
Arquivos:parte da lei compl 105/2011
parte da lei compl 172/2017
parte da lei compl 205/2022

Projeto de Lei Ordinária - 304/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
Arquivos:Parecer CME 01/2022

Projeto de Lei Ordinária - 381/2021 Alex Brito Dá denominação a logradouro público " Praça Dona Pinha" situada na rua Platina bairro São Cristovão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 418/2022 Lílian França DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSES AUDIOVISUAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:
Arquivos:Parecer CME 02/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária - 425/2022 Alex Brito "INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º E 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:
Arquivos:Oficio 162/2022 SME

Projeto de Lei Ordinária - 458/2022 Vander Leitoa Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 459/2022 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação de Avenida Manoel Murta Filho, a avenida que dá acesso ao bairro Metalúrgico, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 460/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui as diretrizes municipais de atendimento à população em situação de rua e o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 461/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:

Substitutivo - 334/2021 Lílian França Substitutivo ao projeto de lei ordinária 334/2021 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS GESTANTES E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2021 Observações:

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