51ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 23/08/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:25:37

Fim: 21:06:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:26:51 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/08/2022 Assunto: Convite - CMOP Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para 3ª Sessão Solene de 2022, a ser realizada no dia 26/08/22 às 17h no Teatro Casa da Ópera.

Data: 22/08/2022 Assunto: Convite - Museu da Inconfidência Correspondência Lida
Descrição :O Museu da Inconfidência convida para solenidade em comemoração aos seus 78 anos a ser realizada no dia 23/08/22 a partir das 15h30 no auditório anexo do museu.

Data: 22/08/2022 Assunto: Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :O presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto convoca as cuidadoras de criança das creches municipais de Ouro Preto para assembleia informativa a ser realizada no dia 25/08/22 às 17h, na sede do SINDSFOP.

Data: 22/08/2022 Assunto: Ofício n°173/22 - SEMMA Correspondência Lida
Descrição :A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicita a recepção dos alunos e professores participantes do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis para uma apresentação do funcionamento do poder legislativo municipal no dia 06/09/22 às 8h.

Data: 22/08/2022 Assunto: Resposta - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às Representações 219, 221 e 222 dos vereadores Naércio Ferreira, Matheus Pacheco e Lilian França.

Data: 23/08/2022 Assunto: Convocação de Reunião - CONDES-OP Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros para a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, a ser realizada no dia 24/08/22 às 10h na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP).

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/08/2022 Tipo: 50ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 23/08/2022 04:32:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 16/08/2022 Tipo: 49ª Reunião Ordinária Itinerante de 2022 - distrito de Rodrigo Silva Ata Aprovada
Votação: 23/08/2022 04:32:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 464/2022 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Salto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cleia Costa Barbosa Assunto: Agosto Dourado e a Primeira Infância. Tribuna Concluída
Entidade :MOPI - Movimento Ouro Preto pela Infância
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:32:09 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 8/2022 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 311/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando providências para que seja feita a extensão de rede elétrica para instalação de energia e de pavimentação asfáltica na rua Flor Rocha, bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 312/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo a possibilidade de iluminação pública na academia ar livre na praça Lírios do Campo no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 313/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua São Geraldo no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 13643/22

Indicação - 314/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reformas das quadras poliesportivas da sede e dos distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 003068

Indicação - 315/2022 Júlio Gori Setor de Fiscalização e Posturas do Município - Objetiva-se a realização de vistorias para análises rigorosas nas obras, ora em andamento, no loteamento sob o qual serão disponibilizados 182 lotes, de 500 m², localizados na região da Jacuba, no Residencial Vila Rica em Ouro Preto ? MG. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 002657/22

Indicação - 316/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto e ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano solicitando a instalação de uma lixeira em frente a Escola Municipal José Estevam Braga, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 317/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento convencional ou ecológico que liga a localidade do Funil ao Arrozal e Morro da Mata, bem como a estrada de Morais e Arranchador. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 13586/22

Representação - 227/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Saneouro solicitando um reparo no vazamento do reservatório VII da Rua Chico Rei no bairro Antônio Dias em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 235/2022 Júlio Gori Realização de vistorias para análises minuciosas nas obras, ora em andamento no terreno para Construção do Residencial Vila Rica em Ouro Preto ? MG; Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício IEF/NAR Conselheiro Lafaiete
Ofício 002656/22

Representação - 236/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Sr. Marcelo Fonseca, Diretor-Geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e ao FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) solicitando informações referentes à liberação/outorga das obras de desassoreamento dos rios no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 237/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a Samarco, solicitando informações sobre a estrada da Purificação. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 238/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa CEMIG solicitando informações quanto à não execução da obra de extensão de rede na Rua Topázio, Bairro Jardim Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 234/2022 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Companhia Energética de Minas Gerais S.A (CEMIG) Ouro Preto Luz, com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 258/2022 Júlio Gori Reforma Administrativa. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2206/22

Requerimento - 264/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Prefeito Municipal solicitando precisão de um estudo para a resolução do problema do calçamento escorregadio na Rua Chico Rei no bairro Antônio Dias em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002677/22

Requerimento - 267/2022 Vander Leitoa Requer informação e estudo da possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação disponibilizar vales-transporte para alunos dos distritos da cidade de Ouro Preto, regularmente matriculados em curso de formação técnica e, ou superior. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003094

Requerimento - 272/2022 Alex Brito Requer informações acerca da obra no setor Centro de Saúde Bucal. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 758/23
Ofício 001722/2023

Requerimento - 273/2022 Luciano Barbosa Requer informação a respeito da compra de mobiliários para atender as escolas e creches do município e dos distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:10:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003090

Requerimento - 276/2022 Lílian França Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação (CME) a respeito do repasse dos materiais de informática e da reposição das cadeiras para a Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 275/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Presidência da Câmara solicitando que seja criada uma Comissão para reestruturar e reavaliar a possibilidade de retomada do Projeto Vereador Estudante. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 277/2022 Kuruzu Requer Audiência Pública Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:01:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 278/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a segurança das unidades escolares do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:22:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003091

Requerimento - 279/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer informações a respeito das instalações de câmeras de monitoramento no município de Ouro Preto, especificamente nas praças públicas no distrito de Cachoeira do Campo e região. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:45:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002655/22
Ofício 000787 2023

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 456/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.285, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:55:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador de terça Retirado da pauta
Data do pedido: 22/08/2022
Protocolo: 530/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/08/2022
Protocolo: 531/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/08/2022
Protocolo: 532/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2022
Protocolo: 536/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2022
Protocolo: 537/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/08/2022
Protocolo: 533/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2022
Protocolo: 534/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2022
Protocolo: 535/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2022
Protocolo: 538/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2022
Protocolo: 539/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:06:16 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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