20ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 20/04/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:35:23

Fim: 13:10:49

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:36:36 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/04/2023 Assunto: Convite - COMDIM Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto, dia 24/04/2023, às 14h30min

Data: 19/04/2023 Assunto: Ofício 308/2023 - UFOP Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação n°44/2023 de autoria da vereadora Lílian França.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/04/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 560/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Sebastião Nepomuceno.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 113/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre instalações de placas fotovoltaicas. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:

Indicação - 116/2023 Lílian França Seja enviada a presente indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a Cooperativa de Transportes de Ouro Preto- COOTROP e a Secretaria de Educação, solicitando que a Cooperativa de Transporte notifique todos os motoristas do transporte educacional sobre ter um monitor para auxiliar nas viagens. Retirada
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. MARLETE DEUSDETH BARROS. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE PAULA ALVES RODRIGUES. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES DE BRITO LISBOA Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

Indicação - 114/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao ao diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, Rodrigo Bibiano, solicitando vistoria e providências quanto à colocação de um container para lixo na rua Portela, bem como a solicitação para que o caminhão de lixo passe tanto na rua acima mencionada, quanto na rua Poraopeba, no distrito de Glaura-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 1106/23
Ofício 001710/2023

Indicação - 115/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a Ourotran que faça um estudo técnico para solucionar problemas de trânsito na Rua 15 de Agosto, bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 117/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo, com cópia a todas as secretarias municipais, solicitando a identificação dos prédios públicos do município, em especial as faixadas das escolas municipais e creches. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 1073
Ofício nº 1071
Ofício nº 1046
Ofício nº 1079

Indicação - 112/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando a operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 112/23 Vereador Tavico

Moção de Aplauso - 46/2023 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso ao Jornal O Diário de Ouro Preto pelos relevantes serviços prestados informando pessoas e divulgado Ouro Preto e região. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 82/2023 Júlio Gori Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - Emendas Parlamentares Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 147/23
Ofício nº 60

Representação - 83/2023 Lílian França Seja enviada a presente representação ao Conselho Municipal de Educação- CME, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, à Secretaria de Educação de Ouro Preto, à Secretaria de Segurança, à Guarda Municipal, ao Departamento de Limpeza Urbana e ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de possíveis rondas em todas as creches e escolas de Ouro Preto, com atenção especial a Creche Municipal Professora Anita Araújo, localizada no Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 1086/23

Representação - 84/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa Ouro Luz e ao Departamento de Eletrificação da Secretaria Municipal de Obras solicitando reunião conjunta para tratar da iluminação das praças públicas, áreas esportivas e áreas de lazer da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 104/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Ourotran solicitando a instalação de placas de sinalização com os nomes do subdistrito do Mota e da localidade de Azia. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 33/24

Requerimento - 101/2023 Kuruzu Requer audiência pública,"com o seguinte tema": A questão da moradia na sede e nos distritos de Ouro Preto; Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 107/2023 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre o pedido de asfaltamento da rua Pedra sabão e o alargamento da ponte Júlio Fortes. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001184
Ofício 001735/2023

Requerimento - 108/2023 Mercinho Requer informação a respeito do atendimento médico no PSF Veredas em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 1011/23

Requerimento - 109/2023 Júlio Gori Transporte escolar no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000228/2024

Requerimento - 110/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretária de Turismo, ao Conselho Municipal de Educação- CME, ao Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, ACEOP, Sala Mineira, à Rede Bancos, ao Ministério Público, às Igrejas e frentes religiosas, ao Forúm de Ouro Preto, ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Fundação Aleijadinho, Unimed, Fundação Gorceix e Conselho Tutelar, pedindo informações acerca da possibilidade do Poder Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 962/23
Correspondência

Requerimento - 111/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito do recurso de R$8 milhões de reais que foi sentenciado a Fundação Renova ao pagamento do valor à Prefeitura de Ouro Preto, pelo Juiz Federal Mário Franco, Substituto da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), no ano de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 79/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 521/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1310, de 28 de setembro de 2022, que institui as Diretrizes Municipais de Atendimento à população em Situação de Rua e o Centro de Referencia Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:lei 1310/2022

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:04 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 80/2023 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 514/2023 Lílian França Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 230/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 226/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 227/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 228/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 231/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 229/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 116/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 234/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/04/2023
Protocolo: 232/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:10:44 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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