21ª ROCMOP no distrito de Glaura (Itinerante)


Data: 25/04/2023

Local: Glaura

Início: 16:29:30

Fim: 19:00:17

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:08 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 16:31:47 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:35:06 Presentes: 5 Ausentes: 10
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/04/2023 Assunto: Requerimento - vereador Alex Brito Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 20ª reunião ordinária.

Data: 24/04/2023 Assunto: Requerimento - vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 20ª reunião ordinária.

Data: 24/04/2023 Assunto: Convocação reunião - CONDES Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros para a reunião que acontecerá no dia 26 de abril, quarta feira, 10 horas, na ACEOP. (Ler a pauta)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/04/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 561/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Igor Costa Figueiredo

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 118/2023 Matheus Pacheco Ao Prefeito Municipal solicitando a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 20/04/2023 Observações:

Requerimento - 116/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à previsão de roçada e capina da estrada da região de Glaura e estradas vicinais, bem como, a limpeza de bueiros, construção de corrimão nas pontes que dá acesso a localidade de Engenho D água à localidade de Maciel, além da construção de bueiros para contenção de água nessas estradas. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001185

Moção de Aplauso - 47/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. MARLETE DEUSDETH BARROS. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 48/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE PAULA ALVES RODRIGUES. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 49/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES DE BRITO LISBOA Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 86/2023 Lílian França Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), ao Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA), Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca da Escola Municipal Benedito Xavier, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 112/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:45:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 87/2023 Júlio Gori Apoio da empresa Ferro Puro às tradicionais festas Culturais e Religiosas no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 113/2023 Alex Brito Requer informação a respeito do Transporte Público coletivo que atendia a Localidade de Soares - subdistrito de Glaura e que foi interrompido. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:47:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001782/2023

Requerimento - 114/2023 Lílian França Seja enviada o presente REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, a Cemig Ouro Preto, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação, a Secretaria de Obras e Urbanismo e ao Conselho Municipal de Politicas Urbanas-COMPURB solicitando informações acerca de problemas elétricos em Soares, subdistrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001710/2023
Ofício nº 2171/23

Requerimento - 115/2023 Júlio Gori Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos ? TCR integrada ao pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, para o exercício de 2023 no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 79/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 521/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1310, de 28 de setembro de 2022, que institui as Diretrizes Municipais de Atendimento à população em Situação de Rua e o Centro de Referencia Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:lei 1310/2022

Projeto de Resolução - 540/2023 Júlio Gori Acrescente-se um parágrafo ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia da portaria 111.2022

TURNO ÚNICO

Indicação - 120/2023 Júlio Gori Manutenção geral da Via de acesso que liga o distrito de Glaura ao Vale do Tropeiro Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 235/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Político e outros Concluido
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 237/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 243/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 240/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 236/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 238/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 239/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 242/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 241/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 243/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2023
Protocolo: 244/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:00:10 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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