24ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 04/05/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:29

Fim: 13:38:55

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/05/2023 Assunto: Requerimento - Vereador Naércio França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 23ª Reunião Ordinária da CMOP.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofícios 596, 644, 582, 585, 780/23 - Secretaria Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Respostas: Indicações 45 e 70/23; Requerimentos 79, 233, 353/22. Autoria da Vereadora Lilian França.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofícios 877, 774, 599/23 - Secretaria Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Respostas: Requerimentos 159 e 282/22; Indicação 32/23. Autoria do Vereador Renato Zoroastro.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofícios 775 e 581/23 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas: Requerimentos 124 e 295/22 de autoria do Vereado Júlio Gori.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofícios 586, 801 682/23 -Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas: Requerimentos 23 e 94/22; Indicação 44/23. Autoria do Vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofícios 643 e 698/23 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas: Indicação 20/23 e Requerimento 27/22. Autoria do Vereador Naércio França.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofícios 758, 595, 636 e 685/23 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas: Requerimento 272/22 de autoria do Vereador Alex Brito; Indicação 19/23 de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Indicação 50/23 e Indicação 48/23 de autoria de todos vereadores.

Data: 03/05/2023 Assunto: Notícia de Fato MPMG - 02.16.0461.0013167/2022-51 Correspondência Lida
Descrição :Autos de Notícia de Fato com a descrição "Apurar denúncia formalizada através da Ouvidoria, acerca da contratação emergencial para empresa de engenharia especializada para execução de retaludamento no Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior."

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofício 042/23 - ALMG Correspondência Lida
Descrição :Solicitando encaminhamentos para a realização de audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofício 475/2023 - ALMG Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando, em atendimento da Comissão de Administração Pública, cópias das notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da referida comissão, realizada no dia 14 de março.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofício SME-OP n°467/22 Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento n°346/22 de autoria do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/05/2023 Assunto: Ofício n° 13181/23 - Agência Nacional de Mineração (ANM) Correspondência Lida
Descrição :Respondendo ao Requerimento 67/23 de autoria do Vereador Júlio Gori.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 542/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 135/2023 Kuruzu A ser encaminhada ao Secretário de Obras Franklin Martins. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 001829/2023

Moção de Aplauso - 52/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao URT Futebol Clube de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 558/2023 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Guilherme Costa Torres Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 130/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando limpeza e pedido de container na Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002703/2023
Ofício 002754/2023

Indicação - 136/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto à SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 137/2023 Lílian França Seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras (especificamente ao departamento de Limpeza Urbana), Ministério Público, Assistência Social, Fórum de Ouro Preto, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, utilize a mão de obra carcerária para revitalização dos espaços públicos do município. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 138/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001886/2023

Representação - 95/2023 Kuruzu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Welton Leleco Pimentel, solicitando Emenda Parlamentar. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 98/2023 Lílian França Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Prefeito Municipal, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria De Obras E Urbanismo, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Agropecuária, Secretaria de Inovação E Tecnologia, Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), solicitando informações acerca da instalação de uma horta comunitária em Ouro Preto, com ênfase nos bairros Saramenha e São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 99/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto, à Circunscrição Regional de Trânsito ? CIRETRAN - realização de inspeção em todos os veículos destinados ao transporte escolar no município de Ouro Preto, com a finalidade de verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, licenças para trafegar, lotação compatível e demais normas. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 97/2023 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao DER - MG, solicitando operação de tapa- buracos. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício DER/Assessoria 2193/2023

Requerimento - 127/2023 Kuruzu Reforça a solicitação de formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 128/2023 Alex Brito Requer informações acerca de melhorias para o Complexo Poliesportivo José Ovídio Fortes, no bairro Água Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 001772/2023

Requerimento - 129/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Cultura e Turismo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a revitalização do coreto da Praça da Estação. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 130/2023 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento na rua Águas Férreas- Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 001692/2023

Requerimento - 131/2023 Lílian França Seja enviada o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de políticas Urbanas-COMPURB, a Cemig Ouro Preto, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação e a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando informações acerca de problemas elétricos no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:O fício nº 2171/23

Requerimento - 132/2023 Júlio Gori Pagamento de Gratificação por Produtividade Fiscal ? GPF a servidores municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 1100
Ofício nº 1114/23

Requerimento - 133/2023 Luciano Barbosa Requer informação a respeito da frota municipal de veículos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 133/2023

Requerimento - 134/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações pavimentação nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 135/2023 Alessandro Sandrinho Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 493/2023 Alex Brito Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de Ouro Preto, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam sejam realizadas de forma digitada e impressa e da outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:45:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 495/2022 Alex Brito Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 21/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 509/2023 Júlio Gori Institui a Campanha Outubro Laranja - Não ao Abando e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 522/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo . Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 100/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a Sala Mineira do Empreendedor de Ouro Preto, solicitando informações sobre sua atuação. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001407/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 560/2023 Renato Zoroastro Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Sebastião Nepomuceno. aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:31 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 562/2023 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Juliano Vasconcelos Gonçalves Duarte aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:31 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 561/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Igor Costa Figueiredo aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:47:56 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 96/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de XXXXXXXXXX. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Saneouro
Ofício nº 121

Moção de Aplauso - 58/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Grupo da Tradicional Via Sacra do bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 59/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidmar José dos Anjos. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 57/2023 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a toda equipe de colaboradores do Parque Natural Municipal das Andorinhas, pelo brilhante trabalho realizado em prol da preservação e cuidado de uma importante Área de Conservação Ambiental do nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 53/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao União Futebol Clube de Santo Antônio do Leite Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 54/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Havaí Futebol Clube de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 55/2023 Renato Zoroastro Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Escola da Bola. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 56/2023 Renato Zoroastro Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Bloco Diretoria. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 270/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 271/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 278/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 272/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 279/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 273/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 281/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 274/2023
Observações: Outros assuntos

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 275/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 276/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 277/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/05/2023
Protocolo: 280/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:38:49 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Ausente do Plenário
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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