42ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 11/07/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:27:56

Fim: 19:59:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 19:05:26 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/07/2023 Assunto: Convite - Escola Municipal São Sebastião Correspondência Lida
Descrição :Festa Julina - será realizada dia 15 de julho, na Escola Municipal São Sebastião, de 14 às 18 horas. Não percam.

Data: 06/07/2023 Assunto: Ofício nº 28/23 - SEE/SRE Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 160/23, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 10/07/2023 Assunto: Email - Flávio Malta Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 4ª reunião extraordinária do COMPATRI, dia 12 de julho, quarta-feira, as 9 horas, de forma remota.

Data: 11/07/2023 Assunto: Convite - Escola Municipal Alfredo Baeta Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o Arraiá do Alfredão que acontecerá no dia 16 de julho, a partir das 14 horas, na Área de Lazer do bairro Cabeças.

Data: 11/07/2023 Assunto: Email da UFOP Correspondência Lida
Descrição :Esclarecimentos sobre carrapatos e cavalos no campi

Data: 10/07/2023 Assunto: Ofício Reitoria - UFOP Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 89/23, do vereador Matheus Pacheco.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/07/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 16/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Emendas ao PLO 566/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 588/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ? PMPICS no âmbito Município de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 587/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Determina o programa Farmácia Viva no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências

Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 613/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flaviano Souza e Silva.

Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 612/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Alves Ramalho à Marcília da Silva Pereira Mendes

Data: 06/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 610/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Kedison Geraldo Ferreira Guimarães.

Data: 06/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 609/2023 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP).

Data: 06/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 608/2023 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho a Senhora Zélia Aparecida Pereira Tomaz.

Data: 10/07/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 589/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :MODIFICA A LEI Nº51/01, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Data: 11/07/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 84/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Público do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP

TRIBUNA LIVRE


Nome: Willian Adeodato Assunto: Apresentação de proposta de otimização do arcabouço legal do município sobre a realização de eventos no município. O tema faz parte do PADE. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 228/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Poder Executivo e para a Secretária de Planejamento e Gestão, Sra Crovymara Elias Batalha, solicitando que seja reservado, por meio de uma legislação específica, no mínimo 7% do orçamento municipal para a implementação de políticas de desenvolvimento social. Retirada
Data de Apresentação: 04/07/2023 Observações:

Indicação - 231/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma ponte ligando a rua Benedito Xavier à rua Travessa da Lagoa e uma outra ponte ligando a rua Terezinha Pessoa ao campo do Pereirão no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 05/07/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002078/2023

Indicação - 236/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria de Obras a possibilidade da instalação de uma lixeira na rua João Goulart ,no bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 237/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da PONTE que atravessa o Rio das Velhas, ao sentido da Capela de Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002078/2023

Indicação - 238/2023 Júlio Gori Colocação de três braços de luminárias e lâmpadas para a iluminação pública na Rua das Flores na localidade de Bocaina, próximo ao número 89. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 241/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a OuroTran solicitando a colocação de uma placa de Pare, no cruzamento da rua do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 243/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao prefeito, sobre o Programa Tarifa Zero em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 244/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando reforma do prédio da APAE, considerando que o espaço atual vem se revelando insuficiente e inadequado para atender a grande demanda de pessoas que necessitam de atendimento Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 245/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um estacionamento ao lado da capela velório. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 246/2023 Matheus Pacheco Projeto de Lei da Casa da Juventude Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 155/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Rota Real, Secretaria de Segurança e Trânsito, Ourotran, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto, solicitando saber a possibilidade do retorno aos horários de ônibus como eram antes da pandemia em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001801/2023

Representação - 170/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao 52°Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,"o apoio no que se refere a realização da segurança pública nos tradicionais eventos culturais nas seguintes localidades de nosso município": Povoado do Chapéu do Sol, Distrito de São Bartolomeu, Comunidade de Coelhos Distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 171/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de remover um poste na rua do Engenho, próximo ao número 712 em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 172/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao DEURB ? Departamento de Engenharia Urbana da UFOP, ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto ? CMTT, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre o trânsito da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 173/2023 Matheus Pacheco Solicitação de realização de audiência pública para debater o descredenciamento da Santa Casa de Ouro Preto ao Instituto Previdência dos Servidores do Estado de Minas Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 222/2023 Zé do Binga A ser encaminhado ao prefeito municipal e ao Secretário de Saúde para que seja pormenorizado o convênio dos estagiários de Medicina com a prefeitura municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001891/2023

Requerimento - 223/2023 Júlio Gori Instalação dos equipamentos odontológicos no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 224/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a Secretaria de Governo e Secretaria de obras, informações sobre qual a previsão para construção de guaritas de ponto de ônibus, em pontos já consolidados nos bairros do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 408/23

Requerimento - 225/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o canil municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001841/2023
Ofício 001903/2023

Requerimento - 226/2023 Matheus Pacheco Relação de lotes pertencentes à Prefeitura para a PL 427/2022: Programa Lote Limpo, Cidade Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 522/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo . Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 227/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 221/2023 Kuruzu A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 11164/2023
Ofício 11164/2023

Indicação - 242/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto à Secretaria de Saúde solicitando a instalação de uma linha de telefone fixo ou corporativo no Posto de Saúde do distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:34:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 239/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Esportes para que as mesmas providenciem melhorias para o Bairro Vila Aparecida e Avenida Vitorino Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:37:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001993/23
Ofício 001991/2023

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 488/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2023
Protocolo: 485/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 10/07/2023
Protocolo: 482/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 10/07/2023
Protocolo: 483/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2023
Protocolo: 484/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/07/2023
Protocolo: 486/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 493/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 487/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 492/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 491/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 489/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 490/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2023
Protocolo: 494/2023
Observações: outros assuntos

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:59:11 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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