45ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 03/08/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:41:43

Fim: 11:35:45

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:34 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/08/2023 Assunto: Ofício nº 15/23 - vereador Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas 44ª e 45ª reuniões ordinárias do corrente ano.
Observações: CIENTE. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE RH.

Data: 01/08/2023 Assunto: Ofício nº 142/23 - vereador Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência das atividades parlamentares no período de 01/08 a 05/08, por motivo de saúde.
Observações: CIENTE. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE RH.

Data: 02/08/2023 Assunto: Correspondência do MPMG Correspondência Lida
Descrição :Promoção de Arquivamento - Inquérito Civil nº 0461.12.000270-8 - para apurar suposta irregularidade no cumprimento da Lei Municipal nº 324/04, que estabelece normas de controle e procedimento de autorização para o uso e o armazenamento de herbicidas destinados à capina urbana.

Data: 02/08/2023 Assunto: Email - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 153/23, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 02/08/2023 Assunto: Ofício nº 02/23- CME Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 166/23, da vereadora Lílian França.

Data: 01/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1709, 1711, 1502, 1503, 1498, 1701, 1713, 1712, 1441, 1450/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 240, 159, 186, 178, 177, 84, 181, 178, 154 e 167/23, dos vereadores Vander Leitoa, Sandrinho, Júlio Gorri, Alex, Vantuir, Matheus Lílian e Renato.

Data: 01/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1634, 1668 e 1669/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 93, 191 e 177/23, dos vereadores Lílian e Vantuir.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 11/05/2023 Tipo: 26ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 03/08/2023 09:46:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 16/05/2023 Tipo: 27ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Antônio Pereira Ata Aprovada
Votação: 03/08/2023 09:46:52 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 18/05/2023 Tipo: 28ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 03/08/2023 09:46:57 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/07/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 18/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei n° 471/2022 - de autoria do Vereador Kuruzu, seguindo sugestão da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 241/2023 Alessandro Sandrinho Requer informação a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária a respeito do valor da multa aplicada na empresa Saneouro. Retirada
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2202/23

Requerimento - 245/2023 Júlio Gori a contratação publicada em 31/07/2023 ? Diário Oficial ? Edição nº 3223 ? Fundação Gorceix,"no Valor": R$ 685.081,20 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e vinte centavos) Retirada
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:

Indicação - 257/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de um espaço para a associação de reciclagem no Polo industrial de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002754/2023

Indicação - 258/2023 Lílian França Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002060/2023

Indicação - 259/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando intervenções no bairro Nossa Senhora Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002754/2023

Representação - 182/2023 Lílian França envie a presente REPRESENTAÇÃO à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Conselho Municipal de Saneamento e Saneouro, requerendo informações sobre o pedido realizado na Indicação 192/22 Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001893/2023
Ofício 001893/2023
Ofício 242/2023
Ofício 002327 Vereadora LiLian

Representação - 183/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada a empresa Destroy Desmontes Técnicos do Brasil LTDA, pagamentos por serviços prestados em relação a limpeza estabilização do talude do Morro da Forca e Reaterro da Curva do Vento. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 184/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Comitê da Rede Pela Primeira Infância, sobre o mês em que se comemorado o dia da Infância (24/08). Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 242/2023 Renato Zoroastro Requer informações acerca da obra da Igreja Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002001/2023

Requerimento - 243/2023 Lílian França presente REQUERIMENTO à Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Sra. Letícia Gamboge Reis, Governador Romeu Zema, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto - COMDIM, Delegacia da Mulher OP-MG, Deputado Alencar Da Silveira Jr (PDT) e Deputado Pinheirinho (PP) Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício PCMG/GAB-SEC 5610/2023

Requerimento - 244/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito limpeza de fossas. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000284/2024

Requerimento - 240/2023 Vander Leitoa Requer informações ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, acerca da obra da antiga creche de Antonio Pereira para que seja implantado um Centro Cultural. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 240/23

Requerimento - 246/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre um portal para divulgação de produtos dos empreendedores, artesãos e afins do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002000/2023

Fala de Orador


Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 524/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 521/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 516/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 517/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 518/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 522/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 519/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 525/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 520/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/08/2023
Protocolo: 523/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:35:29 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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