47ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 10/08/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:35

Fim: 13:39:16

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:33:28 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/08/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 366/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providência.

Data: 09/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 594/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 451 de 15 de outubro de 2008, que iunstitui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Resolução - 609/2023 Zé do Binga Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Representação - 192/2023 Lílian França REPRESENTAÇÃO à Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e ao Prefeito Municipal, solicitando Retirada
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 227 2023

Requerimento - 241/2023 Alessandro Sandrinho Requer informação a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária a respeito do valor da multa aplicada na empresa Saneouro. Retirada
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2202/23

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 610/2023 Naercio Ferreira Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Kedison Geraldo Ferreira Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 613/2023 Renato Zoroastro Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flaviano Souza e Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 614/2023 Mercinho Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodney Maia Lucas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 615/2023 Lílian França Concede Comenda Genival Alves Ramalho a Quadrilha Pé de Moleque Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 616/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Mérito Musical a Cleonice Aparecida dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 541/2023 Zé do Binga Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 576/2023 Lílian França Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum-Kren. Retirada
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
Arquivos:PARECER DO SECRET TURISMO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 608/2023 Reginaldo do Tavico Concede a Comenda Genival Alves Ramalho a Senhora Zélia Aparecida Pereira Tomaz. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Projeto de Resolução - 617/2023 Zé do Binga Concede Medalha Mérito Educacional ao Srº José Vicente Gabriel por transmitir seus conhecimentos e experiências; Retirada
Data de Apresentação: 24/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 268/2023 Lílian França presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura de Ouro Preto, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - Compurb Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002344/2023

Indicação - 267/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo sobre a instalação de redutores de velocidade. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002072/2023

Moção de Aplauso - 75/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Drª Rosana de Oliveira Silva pelos anos de estudos, dedicação e principalmente, amor ao próximo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 189/2023 Mercinho A ser encaminhada ao 52º BPM, à UFOP e à Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, solicitando a realização de um convênio ou parceria entre si para promoverem a capacitação de agentes da polícia militar sobre direitos humanos Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 190/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Saneouro solicitando a revisão do valor do serviço de execução de limpeza de fossa séptica no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 224/2023

Requerimento - 257/2023 Alex Brito Requer informações acerca da obra da Encosta localizada na Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2115/23

Requerimento - 256/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações se há perspectivas de pactuação Junto ao Ministério da Saúde para que Ouro Preto, em parceria com a Santa Casa, viabilize a Instalação de UTI neonatal. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2182/23

Requerimento - 258/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre os grupos culturais da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001334/2024

Requerimento - 259/2023 Matheus Pacheco solicitando informações se há reforço de quadro do transporte público para que todos os moradores de distritos e bairros periféricos tenham acesso as festividades que ocorrem na sede do município Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2116/23

Requerimento - 260/2023 Júlio Gori Asfaltamento da via do distrito de Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002057/2023

Requerimento - 261/2023 Lílian França REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secrétária de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Ourotran, solicitando informações Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 541/2023 Zé do Binga Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 576/2023 Lílian França Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum-Kren. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:PARECER DO SECRET TURISMO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 81/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o artigo 3°, III da Lei n°217, de 13 de dezembro de 2022, que dispões sobre o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal (2022/2023). Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópida do art. 3º da LC 217/2022

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 548/2023 Matheus Pacheco Institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:40:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 557/2023 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 572/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a ratificação do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para Desenvolivimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 20/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 590/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público à Rua Recanto da Mata, situado no bairro Metalúrgicos no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 578/2023 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público na Sede em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 191/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Ministério Público de Minas Gerais, Terceira Promotoria de Justiça - Comarca de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Tribunal de Contas de Minas Gerais

Moção de Aplauso - 76/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Willian da Silva Oliveira. Aprovado
Data de Apresentação: 28/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 78/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Leidiane de Fátima Gonçalves Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 77/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Vitor da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 28/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 534/2023 Júlio Gori Proíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 538/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 541/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 542/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 539/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 540/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 548/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 546/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 544/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 543/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 547/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 545/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2023
Protocolo: 549/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:38:52 Presentes: 30 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente
Zé do Binga Presente

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