73ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 05/12/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:00:53

Fim: 20:22:20

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:00:41 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/12/2023 Assunto: Convite - COMAD Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária - 05/12/2023 - 17 horas, na Biblioteca Pública de Ouro Preto.

Data: 05/12/2023 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Entrega de Premiação - Concurso Desenho e Redação - 15 horas, 06/12, plenário da Câmara de Ouro Preto.

Data: 01/12/2023 Assunto: Ofício nº 2735/23 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Solicitando recondução ou nomeação de novos membros para compor CMDRS.

Data: 01/12/2023 Assunto: Email - ECA - SF5-SF6 Correspondência Lida
Descrição :Consultas Públicas dias 24 e 25 de janeiro de 2024.

Data: 01/12/2023 Assunto: Ofícios nºs 307, 309 e 306/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 280, 260, 279 e 285/23, dos vereadores Renato, Vantuir, Júlio e Lílian.

Data: 05/12/2023 Assunto: Agenda dezembro - Instituto Plenumm Correspondência Lida
Descrição :Cursos.

Data: 05/12/2023 Assunto: Requerimentos - Alex Brito Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões de Comissão e Ordinária.

Data: 05/12/2023 Assunto: Requerimento - Renato Zoroastro Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária.

Data: 05/12/2023 Assunto: Convite - Jorge Adílio Penna Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CONDES - 06/12 - 11 horas, de forma remota.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 17/10/2023 Tipo: 61ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Miguel Burnier Ata Aprovada
Votação: 05/12/2023 05:07:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei nº 629/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências.

Data: 01/12/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 59/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Emenda ao 2 ° Substitutivo ao PLO 623/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024.

Data: 01/12/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 61/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Emenda ao 2 ° Substitutivo ao PLO 623/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024.

Data: 01/12/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 60/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Emenda ao 2 ° Substitutivo ao PLO 623/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024.

Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 58/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Emendas ao 2º Substitutivo ao PLO 623.2023 (LOA)

Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 57/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.109 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer destinada a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto do Beleza ? Cachoeira do Campo.

Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 56/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.108 na Secretaria Municipal de Saúde destinada à construção de um Ponto de Apoio médico no Bairro Taquaral.

Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 48/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 ? (LOA) ? Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 49/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Emenda do Projeto de Lei Substitutivo nº 623/2023 que estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2024.

Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 50/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Emenda ao 2° Substitutivo ao PLO 623/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024

Data: 09/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 52/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 623/2023

Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 51/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 623/2023

Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 53/2023 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Emenda Impositiva

Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 54/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 30/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 55/2023 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Emenda ao 2° Substitutivo ao PLO 623/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024

Data: 01/12/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 62/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PLO 623/2023 DO VEREADOR ALEX BRITO.

Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 660/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, de imóvel público, com o Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME.

Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 662/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu.

Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 661/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Vila Nova Futebol Clube.

Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 659/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei nº 1265, de 18 de fevereiro de 2022 que estabelece a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto.

Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 658/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder abono pecuniário para Auxìlio Moradia e Transporte e abono pecuniário par Auxílio Alimentação e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 297/2023 Júlio Gori Representação encaminhada a Saneouro a respeito da rede esgoto estourado no bairro Água Limpa; Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:

Indicação - 418/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, aos cuidados da Secretário Felipe Guerra, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE) nas seguintes localidades: Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier, Mota, Santo Antônio do Leite, Glaura e Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 66/24
Ofício 000257/2024

Indicação - 419/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que reavaliem a mudança do Centro de Castração de Cães e Gatos CCCG do bairro São Cristóvão para antiga Fábrica de tecido no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 420/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal competente para que estude a possibilidade de manutenção nas telas de proteção e no gramado do campo localizado no Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 421/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a estrada que liga Santa Rita a Catas Altas da Noruega. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 422/2023 Kuruzu Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos de viabilidade de construção de estacionamentos públicos na Rua 15 de Agosto Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 66/24
Ofício 000273/2024

Indicação - 423/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando faixa de pedestre entre a Rua Vitório Zanetti, nº35 e a Rodovia Rodrigo Franco de Andrade nº126, ambos no bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 66/24

Indicação - 424/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a secretaria de Obras ( setor de eletrificação), com cópia a empresa Ouro Luz, solicitando extensão de rede na rua Xavier Chagas no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 425/2023 Júlio Gori Indicação a Rua Chico Rei, no bairro Antônio Dias, para que ocorra a instalação de sistema de drenagem, corrimão, assim como realizar capina/limpeza da via. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 426/2023 Matheus Pacheco Ampliação EMEI Reino da Alegria Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Resposta a Indicação n 426/23

Representação - 296/2023 Lílian França Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à empresa SANEOURO e ao Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA solicitando informações à respeito do tratamento de esgoto em nosso município e da qualidade da água no bairro Saramenha, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 331/2023

Representação - 298/2023 Matheus Pacheco Encaminhada à Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da água no bairro Saramenha Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 328/2023

Indicação - 427/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do campo do bairro Caminho da Fábrica, bem como a colocação de grama sintética no espaço. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 386/2023 Luciano Barbosa Requer informações sobre as contrapartidas recebidas pela Prefeitura Municipal referente ao evento particular que ocorreu no dia 02/12/2023 no campo de futebol do bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 372/2023 Vander Leitoa Requer informações acerca da poda de arvores e limpeza, na Policlínica no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2886/23

Requerimento - 383/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, informações sobre qual a previsão para realização de extensão de rede elétrica na Rua Santo Antônio do Leite e Rua Casa Branca (Açude), Rua Adevaldes Firmino da Silva, bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 384/2023 Lílian França Requer informações da Secretaria de Educação, Prefeito Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania e Conselho Municipal de Educação (CME) sobre a possibilidade da criação de campanhas de visita aos alunos das escolas do município ao CATA Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 33/24

Requerimento - 385/2023 Júlio Gori Encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretário, Sr. Flávio Lemes da Silva Malta - Alliance Produção e Estruturas para Eventos. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000666/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 618/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da alínea "g" do inciso I do art. 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:parte da lei 934.2023

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 85/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 661/2023 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao jovem Lucas Junio Tobias, atleta da ginástica de trampolim da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2023
Protocolo: 845/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 04/12/2023
Protocolo: 846/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2023
Protocolo: 847/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/12/2023
Protocolo: 848/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 849/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 854/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 850/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 851/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 852/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 853/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/12/2023
Protocolo: 855/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:22:02 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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