42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 04/07/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:24:05

Fim: 12:39:14

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:23:58 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:24:48 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:25:19 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:27:53 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:29:45 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:28:02 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 710/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Dá denominação a área pública de eventos no Distrito de Santa Rita de praça Otávio Fortunato Amaro.

Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 711/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Preto as tradicionais festas da Cavalgada, a Forrogada e a Festa de Tradições Culinárias e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moisés dos Santos Assunto: Atendendo requerimento nº 215/24, do vereador Kuruzu. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria de Segurança e trânsito - Guarda Municipal
Cargo :Secretário de Segurança e Trânsito

Nome: Neri Moutinho Assunto: Atendendo requerimento nº 215/24, do vereador Kuruzu Tribuna Concluída
Entidade :Defesa Civil
Cargo :Gerente da Defesa Civil

Nome: Charles Murta Assunto: Atendendo requerimento nº 215/24, do vereador Kuruzu Tribuna Concluída
Entidade :Defesa Civil
Cargo :Engenheiro Geólogo

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:53:51 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 212/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento de massa asfátiva em toda extensão da 15 de agosto, Morro Santana, Morro São João, Avenida das Andorinhas e o Morro São Sebastião até o ponto final do coletivo. Retirada
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:

Requerimento - 227/2024 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a representação de n- 85/24. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
Arquivos:CEMIG

Indicação - 205/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada à Superintendente de Transporte e Trânsito, Leidiana de Fátima Gonçalves, solicitando vistoria para que posteriormente haja a colocação de redutores de velocidade no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 211/2024 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Pinheiros Altos no Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 215/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando o estudo da possibiidade de conceder desconto de até 50% (cinqueta por cento) no o valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal responsável pelas políticas públicas dos animais. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 11/2024

Indicação - 216/2024 Júlio Gori À Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com cópia a Ouro Preto Luz - Que seja realizada uma auditoria detalhada pela Secretaria competente com a finalidade de realizar um levantamento completo das necessidades de instalação de luminárias nos postes, na localidade de Bandeirinhas. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 217/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 151/2024 Lílian França Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à solicitação de envio da presente Representação à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação - CME a fim de que os mesmos estudem a possibilidade de providenciar a implantação de Tempo integral e cursos técnicos na Escola Estadual Maria Carmo Almeida no distrito de Amarantina, Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001536/2024

Representação - 153/2024 Matheus Pacheco Intervenção na rede de esgoto da Rua Antônio de Pádua Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 154/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 217/2024

Representação - 155/2024 Júlio Gori Representação encaminhada à ANTT - Sobre inspeções técnicas na Empresa Pássaro Verde; Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 27809/2024

Representação - 156/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a Aceop, sobre o comércio local. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001472/2024

Requerimento - 225/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações sobre se serão fornecidos materiais como colchonete, pesos e elásticos para o Projeto Bem Viver no bairro Bauxita Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001743/2024

Requerimento - 226/2024 Lílian França A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando Audiência Pública a fim de realizar apresentação do serviço e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSIJ em resposta a Audiência Pública realizada no dia 17 de junho de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 228/2024 Júlio Gori Requerer a presença no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Secretário Adjunto Municipal de Água e Esgoto, o Sr. Narcísio Gonçalves Maciel, com cópia à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini; Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 229/2024 Luciano Barbosa Requer que sejam feitos serviços de colocação de corrimão na Rua Das Margaridas no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 230/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre estacionamento rotativo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001459/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 691/2024 Alex Brito Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 504/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 501/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 505/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 502/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 503/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 508/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 509/2024
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 510/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 507/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 03/07/2024
Protocolo: 506/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:38:54 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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