44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 11/07/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:04:36

Fim: 10:27:29

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:35 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:43:25 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/07/2024 Assunto: Convite - Escola Municipal São Sebastião Correspondência Lida
Descrição :Arraiá que acontecerá no dia 13 de julho, às 12 horas.

Data: 11/07/2024 Assunto: Justificativa de ausência - Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 51ª RO e 42ª RO, conforme documentação anexa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/07/2024 Tipo: 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 11/07/2024 09:52:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 712/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto e revoga a Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, a Lei Municipal nº 1053 de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 485 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:

Substitutivo - 705/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2024 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 102/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
Arquivos:Art. 28_LC_172_2017

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 691/2024 Alex Brito Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:

Substitutivo - 705/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 218/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,junto a secretaria competente, solicitando providências para execução de meio-fio,boca de lobo para drenagem de água pluvial na rua João Barbosa,bairro Tavares. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 220/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua José Anastácio, no bairro Piedade Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001470/2024

Indicação - 223/2024 Matheus Pacheco Pavimentação da Rua Sauá, Metalúrgicos, Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 224/2024 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção na Travessa Princesa Isabel Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001470/2024

Indicação - 225/2024 Júlio Gori Instalação de quebra-molas e de placas de sinalização no Distrito de São Bartolomeu; Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 226/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo medidas importantes para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Arrozal, localizada no distrito de Rodrigo Silva Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 162/2024 Renato Zoroastro Solicita ativação e manutenção da estação do tratamento de esgoto na Rua Helicônia, Parque da Lagoa, Cchoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 226/2024

Representação - 163/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Infraestrutura de Transportes de Minas Gerais (DEER/MG), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações informações detalhadas sobre o andamento das obras nas rodovias MG-030 e MG-440, que conectam os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa, com foco na estrutura da base da pavimentação, especialmente em relação ao suporte do tráfego intenso de carretas, planos para a gestão da água da chuva e sinalização viária Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 144263/2024/DG-COPART/DG/DNIT

Requerimento - 235/2024 Matheus Pacheco Informações sobre instalação de corrimão na Ladeira da Piedade Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 157/2024 Alessandro Sandrinho Solicito a possibilidade de redução de cobrança de tarifa nas contas de água dos pequenos agricultores rurais da região de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 229/2024

Requerimento - 236/2024 Júlio Gori Requerer/reiterar que seja realizada urgente uma avaliação técnica rigorosa, detalhada seguida da emissão de laudo de inspeção na estrutura da Ponte de Madeira que conecta a Rua São Francisco à Área de Eventos do Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001459/2024

Requerimento - 237/2024 Lílian França Requer informações da Secretaria de Segurança e Trânsito, Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca do funcionamento do timer do semáforo localizado no Alto da Cruz, em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 712/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto e revoga a Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, a Lei Municipal nº 1053 de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 485 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 524/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assusnto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 526/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 528/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 525/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 530/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 529/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 527/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: assuntos administrativos Concluido
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 531/2024
Observações: Fala do Orador

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Fala de Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2024
Protocolo: 532/2024
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:26:59 Presentes: 14 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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