48 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 13/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:57:00

Fim: 16:26:49

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:55:34 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 15:55:45 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/08/2024 Assunto: Convocação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro preto COMAD Correspondência Lida
Descrição :Convoca para 1° Reunião Ordinária no dia 13/08/2024 as 17h.

Data: 08/08/2024 Assunto: Convocação Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS Correspondência Lida
Descrição :Convoca conselheiros para a 10° Reunião Ordinária do CONSEAS no dia 14/08/2024 às 09h de forma remota

Data: 09/08/2024 Assunto: Ofício Saneouro 240/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 38/2024 do Vereador Julio Gori

Data: 12/08/2024 Assunto: Convocação Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC Correspondência Lida
Descrição :Convoca conselheiros para a 5° Reunião Ordinária do CMDC no dia 21 de Agosto as 14h de forma remota

Data: 12/08/2024 Assunto: Ofício Saneouro 241/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação 230/2024 do Vereador Julio Gori

Data: 13/08/2024 Assunto: Justificativa de ausência Vereador Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Solicita que seja justificada ausência na 48° Reunião Ordinária

Data: 13/08/2024 Assunto: Justificatida de ausência Vereador Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Solicita justificativa de ausência na Reunião Conjunta de Comissões do dia 13 de Agosto de 2024

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/08/2024 Tipo: 46 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024 Ata Aprovada
Votação: 13/08/2024 03:59:02 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 08/08/2024 Tipo: 47 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 13/08/2024 03:59:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 717/2024 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Declara a Feira Livre de Antomóvel de Ouro Preto, e dá outras providências

Data: 12/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 718/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Soares.

Data: 12/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 719/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Soares.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 243/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a requalificação do espaço utilizado para estacionamento no Santuário da Lapa no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:

Representação - 174/2024 Alessandro Sandrinho Solicito o envio da presente Representação à Saneouro , no sentido de tampar um buraco na rua Vereador José Teixeira,Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 13/08/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 274/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 715/2024 Matheus Pacheco Institui o Plano Municipal do livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 244/2024 Júlio Gori Recapeamento das ruas: Rua Tombadouro e Rua Hum, no Bairro Alto do Beleza, Distrito de Cachoeira do Campo. Asfaltamento da Rua Santo Antônio no Distrito de São Bartolomeu e das vias de acesso às localidades de Tabuões e Bandeirinhas. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:02:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 245/2024 Renato Zoroastro a presente indicação, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao prefeito, o Sr. Ângelo Osvaldo e secretaria competente, O presente documento tem como objetivo descrever o projeto de instalação de uma rede de drenagem e corrimão na Travessa José Anastácio Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:03:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 212/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento de massa asfátiva em toda extensão da 15 de agosto, Morro Santana, Morro São João, Avenida das Andorinhas e o Morro São Sebastião até o ponto final do coletivo. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:04:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 246/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Defesa Civil, Fiscalização de Posturas, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB)solicitando atenção para a melhoria da via de acesso ao distrito de Amarantina, conforme identificado em diversos documentos e requerimentos anteriores (Requerimento 174/24, Representação 81/24, Indicação 109/22 e 74/22). Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001693/2024

Representação - 173/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo, Conselheiro Subst. Dr. Hamilton Coelho. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:07:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 250/2024 Júlio Gori Requer informações sobre terreno localizado entre a Rua Senador Rocha Lagoa, (Rua das Flores) e a Avenida Padre Rolim, centro de Ouro Preto; Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:11:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 172/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando informações detalhadas acerca do estufamento do asfalto ocorrido na Rua Francisco Coelho, número 323, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:12:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 285/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 706/2024 Júlio Gori Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto no Município de Ouro Preto Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:15:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 708/2024 Luiz Gonzaga do Morro A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:15:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 251/2024 Lílian França Solicitação de informações aos órgãos competentes sobre a situação do muro de gabião na Rua Olaria, em Amarantina, que está causando rachaduras em várias residências, colocando em risco a segurança dos moradores, com ênfase no imóvel de número 11. O documento requer laudo técnico, plano de ação emergencial, medidas corretivas, prazo para resolução e informações sobre inspeções ou obras anteriores no local. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:17:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 565/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 567/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 570/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2024
Protocolo: 563/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 564/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 569/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 568/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2024
Protocolo: 566/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:26:37 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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