Maurício Moreira Vereador(a)
PLC 23/2018
Projeto de Lei Complementar
Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Vantuir Antônio da SilvaData da Apresentação:
25/10/2018Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356.Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2019 para ordem do dia em Segunda discussão |
| 26/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 37 de 2019 para ordem do dia. |
| 24/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2019 para ordem do dia em Segunda discussão |
| 18/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2019 para ordem do dia em Primeira discussão |
| 12/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 34 de 2019 para ordem do dia em Primeira discussão |
| 07/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2019 para ordem do dia. |
| 24/05/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2019 para ordem do dia. |
| 13/12/2018 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 37 de 2018 para ordem do dia. |
| 30/11/2018 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 35 de 2018 para ordem do dia. |
| 23/11/2018 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2018 para ordem do dia. |
| 29/10/2018 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 66 de 2018 para distribuição |
| 25/10/2018 | Secretaria da CMOPProtocoladoProtocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000024550 |
Documentos Anexados e Referenciados
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