Luiz Gonzaga do Morro Vereador(a)
PE 1/2019
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Situação Atual:
Aprovado em Única Discussão
Identificação da Proposição
Autor:
Alysson Gugu Chiquinho de Assis Geraldo Mendes Luciano Barbosa Vander LeitoaData da Apresentação:
20/05/2019Ementa:
Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado.Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/01/2021 | Arquivo do Legislativo MunicipalAprovado em Única DiscussãoAprovado em única discussão com 12 votos |
| 18/12/2020 | Arquivo do Legislativo MunicipalAprovado em Única DiscussãoEmenda a Lei Orgânica nº 55/19 de 19/09/2019 |
| 18/12/2020 | Arquivo do Legislativo MunicipalAprovado em Única DiscussãoEmenda a Lei Orgânica nº 55/19 de 19/09/19 |
| 18/09/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 55 de 2019 para ordem do dia. |
| 17/09/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 54 de 2019 para ordem do dia. |
| 20/08/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2019 para ordem do dia. |
| 13/08/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2019 para ordem do dia. |
| 07/08/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 44 de 2019 para ordem do dia. |
| 18/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 35 de 2019 para ordem do dia. |
| 12/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2019 para ordem do dia. |
| 05/06/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 32 de 2019 para ordem do dia. |
| 30/05/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 17 de 2019 para ordem do dia. |
| 21/05/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para distribuição |
| 20/05/2019 | Secretaria da CMOPProtocoladoProtocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000026020 |
Documentos Anexados e Referenciados
Justificativa - JUSTIFICATIVA DE TáXI ADAPTADO
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