Maurício Moreira Vereador(a)
PLO 191/2019
Projeto de Lei Ordinária
Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de AraújoData da Apresentação:
14/08/2019Ementa:
Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providênciasTramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/11/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 71 de 2019 para ordem do dia. |
| 13/11/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 70 de 2019 para ordem do dia. |
| 06/11/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2019 para ordem do dia. |
| 05/11/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 67 de 2019 para ordem do dia em Segunda discussão |
| 30/10/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 66 de 2019 para ordem do dia. |
| 25/10/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 65 de 2019 para ordem do dia. |
| 24/10/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 64 de 2019 para ordem do dia. |
| 16/10/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2019 para ordem do dia. |
| 07/10/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 60 de 2019 para ordem do dia. |
| 02/10/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 59 de 2019 para ordem do dia. |
| 27/09/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2019 para ordem do dia. |
| 13/09/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia. |
| 06/09/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2019 para ordem do dia. |
| 20/08/2019 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2019 para distribuição |
| 14/08/2019 | Secretaria da CMOPProtocoladoProtocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000026704 |
Documentos Anexados e Referenciados
Anexo - ART. 46 E 47 DA LEI SOBRE AGêNCIA REGULADORA
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