PLC 32/2019

Projeto de Lei Complementar

Situação Atual:
Aprovado em Redação Final

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo     
Data da Apresentação:
04/11/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO - SEMAE-OP, ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/01/2021
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado em Redação Final
Aprovado em Red Final com 13 votos
18/12/2020
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado em Redação Final
Lei Complementar 188 de 28 de novembro de 2019
21/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 72 de 2019 para ordem do dia em Unica discussão
18/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 36 de 2019 para ordem do dia.
11/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 35 de 2019 para ordem do dia.
05/11/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000027369
05/11/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 67 de 2019 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - ANEXO
Anexo - ANEXO - VOTAçãO
Parecer - PARECER PLC 32-19
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