PLO 219/2020

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo     
Data da Apresentação:
27/01/2020
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências".

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 19 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 19 de 2020 para ordem do dia em Unica discussão
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2020 para ordem do dia em Unica discussão
12/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 16 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
03/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 16 de 2020 para ordem do dia em Turno Unico
03/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 16 de 2020 para ordem do dia em Unica discussão
18/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
18/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2020 para ordem do dia em Unica discussão
13/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
13/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2020 para ordem do dia em Unica discussão
13/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2020 para ordem do dia em Turno Unico
08/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 47 de 2020 para ordem do dia.
01/05/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2020 para ordem do dia.
15/04/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 2 de 2020 para ordem do dia.
15/04/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 3 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
13/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2020 para ordem do dia.
06/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2020 para ordem do dia.
14/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 43 de 2020 para ordem do dia.
07/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 42 de 2020 para ordem do dia.
04/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 1 de 2020 para distribuição
27/01/2020
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000027771

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 109/02
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