Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Vander Leitoa Data da Apresentação:
20/02/2020 Ementa:
Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador Geral ,Alberto Bastos Balazeiro, solicitando participação na proteção dos trabalhadores da mineração, no processo de descomissionamento e descaracterização da Barragem Doutor em Antônio Pereira Ouro Preto.
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
03/03/2020 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 7 de 2020 para ordem do dia em Turno Unico |
20/02/2020 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000027990 |
Documentos Anexados e Referenciados
Ofício - OFíCIO Nº 1517.2020 -GAB/PGT
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.