SPL 33/2019

Substitutivo

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Wander Albuquerque      Marquinho do Esporte     
Data da Apresentação:
05/06/2020
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 67 de 2020 para ordem do dia.
02/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 66 de 2020 para ordem do dia.
29/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 45 de 2020 para ordem do dia em Segunda discussão
25/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 65 de 2020 para ordem do dia.
22/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 43 de 2020 para ordem do dia em Segunda discussão
15/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 41 de 2020 para ordem do dia em Segunda discussão
01/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 37 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
25/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
24/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 60 de 2020 para ordem do dia.
13/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 59 de 2020 para ordem do dia.
30/07/2020
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000028496

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER DE REDAçãO FINAL
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