PLO 184/2019

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Wander Albuquerque     
Data da Apresentação:
12/06/2019
Ementa:
Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 31 de 2019 para ordem do dia.
28/06/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 20 de 2019 para ordem do dia.
18/06/2019
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 35 de 2019 para distribuição
17/06/2019
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000026335

Documentos Anexados e Referenciados

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