REP 78/2018

Representação

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor     
Data da Apresentação:
22/03/2018
Ementa:
A ser encaminhada à Câmara dos Deputados solicitando que sejam assumidos e implementados, como iniciativas sociais de enfrentamento da violência, os estatutos do Desarmamento, da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Juventude e o da Igualdade Racial, bem como as Defensorias Públicas, a Lei Maria da Penha e o s Direitos Humanos. Informamos que essa solicitação foi uma das deliberações aprovadas em Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa sobre o tema "Fraternidade e Superação da Violência".

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2018
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 32 de 2018 para ordem do dia em Turno Unico
07/06/2018
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000023374

Documentos Anexados e Referenciados

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