Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo     
Data da Apresentação:
12/02/2020
Ementa:
Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 57 de 2020 para ordem do dia em Redacao Final
06/11/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 71 de 2020 para ordem do dia.
03/11/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 55 de 2020 para ordem do dia em Segunda discussão
28/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 54 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
23/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 69 de 2020 para ordem do dia.
16/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2020 para ordem do dia.
07/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 48 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
06/10/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 47 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
29/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 45 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
23/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 44 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
22/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 44 de 2020 para ordem do dia em Turno Unico
18/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 64 de 2020 para ordem do dia.
11/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 63 de 2020 para ordem do dia.
04/09/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2020 para ordem do dia.
28/08/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 61 de 2020 para ordem do dia.
13/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2020 para ordem do dia.
06/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2020 para ordem do dia.
03/03/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 7 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
19/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 6 de 2020 para ordem do dia em Primeira discussão
14/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 43 de 2020 para ordem do dia.
12/02/2020
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 4 de 2020 para distribuição
12/02/2020
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000027899

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - REDAçãO FINAL PROJ LEI 224.2020
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